Banco de DNA pode ser a solução para combater o crime?
A carteira de identidade é o principal documento de identificação pessoal no Brasil e pode ser tirada logo após o nascimento. Por questões técnicas, pela dificuldade de coletar as impressões digitais, recomenda-se que seja a partir dos 05 anos. O processo de identificação da pessoa que deseja o RG, passa pela certidão de nascimento (para solteiros) ou certidão de casamento (para casados), fotografia 3 X 4 milímetros, assinatura do requerente e, por fim, coleta das impressões datiloscópicas de todos os dedos das mãos direita e esquerda. Após expedição do documento, o brasileiro é marcado com um número, chamado de Registro Geral.
A perícia técnica, ao ser requisitada a local de crime, deve tentar levantar impressões digitais das pessoas que lá estiveram, com intuito de identificar o autor do delito. Alguns Estados já escanearam todas as digitais das Cédulas de identidade emitidas e operam programa de computação capaz de rastrear no banco de dados fragmento de impressão digital coletada em cena de crime.
Por outro lado, vamos supor que embaixo das unhas de vítima de homicídio foi encontrado material genético do assassino. Durante as investigações, o delegado de polícia levanta antigo namorado, tido como suspeito principal, que se recusa a fornecer material genético para realização de exame de DNA.
Como a investigação irá prosseguir, se a única chance de prova de autoria estaria na realização do citado exame genético? Em maio/2012, a presidente Dilma Rousseff, sancionou lei que criou banco de DNA de condenados por crimes violentos.
A nova legislação torna obrigatória a identificação genética, por meio de DNA, dos condenados por crimes hediondos ou crimes graves contra a pessoa. O objetivo é utilizar os dados colhidos nas investigações de crimes cometidos por bandidos reincidentes. Apesar do avanço, entendo, piamente, que a nova legislação deveria avançar e promover a coleta do código genético (DNA) das pessoas no momento da elaboração da Cédula de Identidade.
A ideia, é que além da impressão digital, o requerente seja obrigado a fornecer fio de cabelo ou pequena quantidade de sangue, para cadastramento de sua identidade genética. Com isso, muitos crimes seriam resolvidos rapidamente, gerando, assim, forte sentimento de punidade em nossa sociedade.
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