Governo quer mapear comunidades 

quilombolas e acelerar processo 

de regularização fundiária

Brasília – O governo federal quer acelerar o processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas no país. Para isso, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) espera mapear, com ajuda dos estados, as comunidades localizadas em terras que não pertencem à União e levantar as dificuldades encontradas pelos órgãos estaduais responsáveis por conduzir o processo nesses casos.

Segundo a ministra da Seppir, Luiza Bairros, o assunto será discutido durante reunião, no início de dezembro, entre representantes da pasta, dos institutos de terra dos estados, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Cultural Palmares, responsável pela certificação das terras onde vivem populações remanescentes de quilombos.

“O Incra só tem jurisdição sobre terras da União e existem muitas comunidades quilombolas localizadas em terras devolutas dos estados. Para apressar esse processo queremos que os institutos de terra localizem imediatamente essas comunidades para que possamos fazer a regularização pela via do governo estadual”, disse hoje (27), durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços.  

A ministra acrescentou que, como em geral, os institutos estaduais “carecem de recursos humanos e materiais”, o governo pretende repassar verbas aos estados, após definidas as dificuldades locais, “para que isso seja feito o mais rápido possível”. Ela defendeu que a atuação coordenada entre estados e Incra vai ajudar a desburocratizar a regularização das terras.

“Como você está no local, mais facilmente identifica as possibilidades de conflito [pelas terras] e outras formas de negociação para resolver esses conflitos”, destacou.

Luiza Bairros ressaltou que a demora na emissão dos títulos definitivos muitas vezes ocorre porque supostos proprietários “tomam uma série de medidas legais para protelar o máximo possível” o processo, uma vez que a maioria das terras quilombolas está localizada em áreas férteis, próximas a rios ou ao mar e com riquezas minerais no subsolo.

Durante a entrevista, a ministra lembrou que a Seppir assinou na semana passada um termo de cooperação repassando R$ 1,2 milhão ao Incra para apressar a elaboração de relatórios de delimitação e identificação de comunidades quilombolas, documento necessário à titulação das terras. Ela informou que existem 1.834 processos de regularização em andamento no instituto.

Luiza Bairros acrescentou que, no segundo semestre deste ano, foram entregues certidões de reconhecimento a 23 comunidades quilomboloas do Piauí, que se somam às mais de 1,8 mil comunidades já certificadas pela Fundação Cultural Palmares, e entregues dois títulos definitivos a comunidades no estado de Sergipe, beneficiando 113 famílias da comunidade Mocambo e mais 89 famílias de Lagoa dos Campinhos.

A ministra também destacou que a presidenta Dilma Rousseff assinou, este mês, 11 decretos de declaração e interesse social em benefício de 11 comunidades, um dos passos que pode resultar no reconhecimento definitivo da área como quilombola.

Mais de 16 milhões de trabalhadores 

sacaram o abono salarial desde julho

Brasília – Mais de 16 milhões de trabalhadores sacaram o abono salarial desde julho de 2012, quando começaram os pagamentos referentes ao exercício 2012/2013. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que cerca de 79% dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham recebido o abono nesse período por meio do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o que corresponde a um ponto percentual a mais do que os trabalhadores que receberam o benefício em 2011. No total, 20,4 milhões de trabalhadores têm o direito ao abono. O calendário de pagamentos vai até junho de 2013.

O abono é o pagamento de um salário mínimo (R$ 622) a trabalhadores que receberam ao longo do ano, em média, até dois salários mínimos (cerca de R$ 1,2 mil). Para receber, a pessoa deve ser celetista ou estatutária, beneficiária do INSS e ter cadastro no PIS (da Caixa Econômica Federal) ou no Pasep (no Banco do Brasil).

O PIS pode ser sacado nas agências bancárias da Caixa, em caixas eletrônicos (mediante a validação do Cartão Cidadão), lotéricas ou postos Caixa Aqui. O Pasep pode ser sacado nas agências do Banco do Brasil. Para receber o abono, o trabalhador deverá ter em mãos um documento de identificação com foto e o número do PIS ou do Pasep.

 

Alexandre Almeida destaca reeleição 

do presidente da OAB-MA

São Luis (MA) - Durante a sessão desta segunda-feira (26), o deputado Alexandre Almeida (PSD) ocupou a tribuna para destacar a reeleição do advogado Mário Macieira para o cargo de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB Seção do Maranhão.

Dos cinco mil advogados aptos a votar, Carlos Macieira obteve 70% dos votos válidos, devendo assumir o novo mandato que vai de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015.

Segundo o parlamentar, a reeleição de Macieira representa a vitória da competência e o reconhecimento da seriedade do trabalho que o mesmo vem desenvolvendo à frente da entidade.

Na oportunidade, Alexandre Almeida também ressaltou a participação efetiva dos demais membros da diretoria da OAB-MA. “Não podemos deixar de enaltecer a figura da vice-presidente, Valéria Lauande e dos advogados Carlos Augusto Couto, Ana Flávia Sampaio e Valdenio Caminha, que contribuíram sobremaneira para que a OAB-MA sempre estivesse à frente dos acontecimentos que envolvem a defesa dos direitos humanos e da democracia”, disse Almeida.

Homem em fúria mata prefeito 

eleito e primeira dama

Salvador (BA) - Caçador de pequenos animais, um comerciante decidiu se vingar dos rivais de um antigo prefeito ficha suja do interior da Bahia. Com revólver e espingarda em mãos, três cinturões e uma bolsa cheia de balas, ele transformou Jussiape num cenário de terror. Matou o prefeito reeleito, a primeira-dama e um servidor. Os dois últimos foram baleados no meio da rua.

Antes de ser morto por um PM, o caçador também feriu um mototaxista e dois policiais militares, um deles com um tiro na cabeça.

O ataque de Claudionor de Oliveira, 43 anos, conhecido como Coló, ocorreu na manhã de sábado. Até o fim da tarde de ontem, o policial atingido na cabeça permanecia internado em estado grave.

Segundo relato de conhecidos, Coló estava revoltado com a reviravolta política da cidade nos últimos anos. Ele era um ferrenho cabo eleitoral de Wagner Neves, cassado pela Câmara Municipal em julho de 2010. Barrado pela Lei da Ficha Limpa, Neves lançou a mulher, Vânia (PMDB), como candidata neste ano.

Vânia foi derrotada pelo atual prefeito, Procopio Alencar (PDT). Coló não aceitou o que considerou uma traição, já que que Procopio era o vice de Neves e assumiu com a cassação do titular.

Para o caçador, Procopio deveria ter apoiado Vânia nas eleições. A derrota dela nas urnas, dizem, foi a gota d'água para a vingança.

CAÇADA PELAS RUAS - O primeiro a morrer foi o gerente local da empresa de saneamento do governo da Bahia, Oderlange Pereira, 46. Ele levou um tiro na cabeça na entrada de um bar.

Armado, Coló seguiu caminhando em direção à casa do prefeito. No caminho, encontrou a primeira-dama Jandira Alencar, 71. Atirou uma vez. Caída e ainda com vida, ela recebeu um segundo tiro.

Procopio, o prefeito que também trabalhava como médico no município de 8.000 habitantes no pé da Chapada Diamantina, foi morto em seguida no seu consultório.

Aos gritos, moradores assustados corriam para suas casas e trancavam as portas.

"Eu ia de carro e dei de frente com ele. Pediu que descesse e falou: 'Já matei três'. Não sei como não me matou", afirmou Expedito da Silva, 39.

"Parecia [o cangaceiro] Lampião", completou Silva, amigo de infância de Coló.

Dono de um quiosque na cidade, Coló fez refém um mototaxista, subiu na garupa e pediu que o levasse na casa de dois irmãos apoiadores do prefeito, que, por sorte, não estavam em casa.

Os únicos PMs do município apareceram. Um foi ferido com um tiro na perna. O outro correu para pedir reforço, que viria após 30 minutos.

Coló foi morto no centro de Jussiape por policiais de cidades vizinhas. Antes, feriu na cabeça um desses PMs.

"Ele vivia dizendo que ia fazer uma tragédia na cidade", afirmou o guarda municipal Jacinto dos Santos.

O governador Jaques Wagner (PT) esteve ontem em Jussiape para o velório do prefeito e da primeira-dama. Até amanhã, Jussiape terá, emergencialmente, 25 homens da Polícia Militar. Depois, ficará com dez PMs fixos, anunciou ontem o governo do Estado.

Programas de transferência de renda 

favorecem economia do Norte e Nordeste

Rio de Janeiro - Programas de transferência de renda e de incentivo à desconcentração industrial favoreceram a economia nas regiões Norte e Nordeste, entre os anos de 2002 e 2010. A avaliação é do gerente de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Frederico Cunha, que apresentou  hoje (23) dados do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo pesquisa divulgada pelo órgão, a contribuição do Norte na economia do país subiu 0,6 ponto percentual – de 4,7% para 5,3%. Já a Região Nordeste aumentou sua participação na economia em 0,5 ponto percentual, indo de 13% para 13,5%. A contribuição do Centro-Oeste no PIB brasileiro também cresceu 0,5 ponto percentual e foi de 8,8%, em 2002, para 9,3%, em 2010.

“O Brasil é bastante concentrado mas a gente percebe desconcentração nos últimos anos”, afirmou Cunha. “Quando há algum tipo de proteção social – não só transferência de renda, mas aposentadoria rural, garantia de compra para agricultura familiar, incentivo fiscal, isso acaba aumentando a massa salarial e alavancando uma economia que só era puxada pelo consumo”.

Segundo a pesquisa, os avanços regionais no Norte e Nordeste foram influenciados pela exportação de minérios no Pará, cujos preços internacionais saltaram em 2010; pela indústria de transformação, no Amazonas; pela agropecuária, no Maranhão e pelo impacto das políticas públicas nas regiões. Apesar do avanço, os dados revelam que oito estados ainda concentram 77,8% do PIB brasileiro.

Por conta do impacto de São Paulo e do Rio de Janeiro, o Sudeste detém mais da metade das riquezas do país, apesar da queda registrada na última pesquisa (de 56,7% para 55,4%). O resultado é reflexo das perdas na indústria, na agropecuária e na geração de energia elétrica. Em 2010, o Rio sofreu com as oscilações do preço do petróleo no mercado internacional, em relação a 2002.

Frederico Cunha também chama atenção para o estado com menor renda por pessoa – o Maranhão, que registra PIB per capita de R$ 6,8 mil. O pesquisador explica que o tamanho da população puxou o resultado para baixo. O Distrito Federal concentra a maior renda per capita do país (R$ 58,4 mil).

“Se o PIB per capita é o PIB divido pela população, logo, no estado com uma população grande, a 10ª maior do país, o índice tende ser menor, apesar de o Maranhão ter tido um crescimento favorável na economia. Já no DF, o movimento é contrário, tem população pequena, mas concentra alta renda, reflexo do administração pública”, acrescentou o o gerente.

AUTO ESCOLA HABILITAR

Mano deixa o comando da Seleção 

Tite, Muricy Ramalho e Felipão são os favoritos para assumir o cargo. André Sanches, diretor de Seleções, pede tempo para responder se fica.

Por GLOBOESPORTE.COM

POSIÇÃO	JOGADORES (total = 102)
GOLEIRO (13):	Júlio César, Diego Alves, Jefferson, Victor, Rafael, Gabriel, Renan, Renan Ribeiro, Gomes, Neto, Fábio, Cássio e Diego Cavalireri
LATERAL-DIREITO (9):	Daniel Alves, Maicon, Danilo, Fábio, Rafael, Mariano, Mário Fernandes, Lucas Marques e Márcio Rocha
LATERAL-ESQUERDO (8):	André Santos, Adriano, Cortês, Kleber, Alex Sandro, Marcelo, Carlinhos e Fábio Santos
ZAGUEIRO (16):	Thiago Silva, David Luiz, Lúcio, Dedé, Rever, Juan, Bruno Uvini, Luisão, Leandro Castan, Henrique, Alex, Breno, Rhodolfo, Emerson, Leonardo Silva e Durval
VOLANTES (18):	Lucas, Jucilei, Ralf, Paulinho, Sandro, Ramires, Hernanes, Wesley, Anderson, Henrique, Luís Gustavo, Elias, Rômulo, Casemiro, Fernandinho, Fernando, Jean e Arouca
MEIAS (23):	Ronaldinho Gaúcho, Kaká, Oscar, Ganso, Carlos Eduardo, Thiago Neves, Douglas Costa, Lucas, Éderson, Giuliano, Elano, Douglas, Jadson, Renato Augusto, Renato Abreu, Cícero, Willian, Elkeson, Diego Souza, Bruno César, Dudu, Bernard e Fellype Gabriel
ATACANTES (15):	Neymar, Robinho, Alexandre Pato, Diego Tardelli, André, Hulk, Phillipe Coutinho, Nilmar, Kléber, Leandro Damião, Luis Fabiano, Jonas, Fred, Borges e Wellington Nem

Mano Menezes não é mais técnico da seleção brasileira. A decisão foi tomada nesta sexta-feira após reunião na Federação Paulista de Futebol (FPF), em São Paulo. A CBF vai anunciar nas próximas horas de forma oficial a saída do comandante da equipe nacional. O novo técnico será escolhido pela entidade apenas no início de janeiro: Tite (Corinthians), Muricy Ramalho (Santos) e Luiz Felipe Scolari (ex-Palmeiras) estão cotados.

O diretor de Seleções da CBF, Andrés Sanches, deixou a reunião com uma dúvida: permanecer ou não no cargo após a saída de Mano. O ex-presidente do Corinthians pediu mais tempo para tomar a decisão e deverá dar uma coletiva ainda nesta sexta-feira, às 17h, na sede da FPF.

Mano Menezes foi comunicado pela CBF logo após a reunião. O treinador soube da informação em São Paulo e não vai se pronunciar sobre a demissão. O técnico foi contratado em julho de 2010 pelo então presidente Ricardo Teixeira como susbtituto de Dunga.

A era Mano: 102 convocados

No comando da Seleção principal, Mano conseguiu 21 vitórias, seis empates e seis derrotas desde que estreou no dia 10 de agosto de 2010. O treinador deixa o comando do Brasil apenas com a taça do Superclássico das Américas de 2011 e 2012, fracassos na Copa América e Olimpíadas e queda histórica no ranking mensal da Fifa. Após muitas críticas por ter perdido títulos importantes e por não ter formado uma base para a Copa das Confederações de 2013 e, principalmente, a Copa do Mundo de 2014, o técnico vinha de elogios por três boas atuações contra Iraque (6 a 0), Japão (4 a 0) e Colômbia (1 a 1), mas não resistiu mesmo com a conquista do segundo Superclássico na última quarta.

Os momentos de Mano na Seleção: fracasso na Copa América e Londres l (Fotos: Editoria de Arte)

No total, Mano convocou 102 jogadores diferentes depois que substituiu Dunga. O principal nome desta fase foi Neymar, que ficou fora do Mundial da África do Sul, estreou junto com Mano e terminou a era Mano como artilheiro da Seleção: 17 gols em 27 jogos. Por outro lado, Paulo Henrique Ganso, que também iniciou sua carreira com a amarelinha com grande atuação no 2 a 0 sobre os Estados Unidos em 10 de agosto de 2010, perdeu espaço e estava fora dos planos do treinador recentemente.

Poucos jogadores da Copa de 2010 continuaram no grupo. O zagueiro Thiago Silva, o meia Kaká, o lateral-direito Daniel Alves e o volante Ramires foram os remanescentes para o período de renovação promovido por Mano de olho no Mundial no Brasil. Além de Neymar, a Seleção passou a contar com nomes como Oscar, Lucas, Leandro Damião, David Luiz, Paulinho e Hulk frequentemente na lista de convocados do treinador.

O primeiro grande teste de Mano foi a Copa América do ano passado, na Argentina. Sem apresentar grandes atuações, a Seleção acabou eliminada nos pênaltis pelo Paraguai nas quartas de final, com cobranças erradas de Elano, Thiago Silva, André Santos e Fred.

Mesmo com o fracasso, o técnico foi mantido pela CBF e sobreviveu também à mudança na presidência da entidade: saiu Ricardo Teixeira, entrou José Maria Marin em março de 2012. Pressionado, o técnico viajou para Londres neste ano em busca do ouro inédito. O time chegou à final, mas voltou para casa sem a sonhada medalha: derrota de 2 a 1 para o México na decisão em Wembley.

O fraco desempenho nos duelos com seleções tradicionais pesou contra Mano. Foram cinco derrotas, dois empates e duas vitórias (ambas no Superclássico das Américas contra a Argentina, quando as equipes só podiam contar com jogadores que atuassem nos dois países): Brasil 0 x 1 Argentina (2010); Brasil 0 x 1 França, Brasil 0 x 0 Holanda, Brasil 2 x 3 Alemanha, Brasil 0 x 0 Argentina e Brasil 2 x 0 Argentina (2011); Brasil 3 x 4 Argentina, Brasil 2 x 1 Argentina e Brasil 1 x 2 Argentina (2012).

Sob o comando do técnico, o Brasil caiu para sua pior posição na história do ranking da Fifa: 14º lugar em outubro. Atualmente, o time pentacampeão mundial está em 13º. Apenas em cinco oportunidades, a Seleção ficou fora do “top 10”. Em todas, sob o comando de Mano em 2012: 11º em julho; 13º em agosto; 12º em setembro; 14º em outubro e 13º em novembro.

Além de artilheiro, Neymar também foi o jogador que mais atuou sob o comando de Mano. O craque do Santos entrou em campo em 27 oportunidades, contra 25 do capitão Thiago Silva. O segundo goleador é Alexandre Pato, que balançou a rede oito vezes.

A maior decepção da era Mano foi Ganso. Agora no São Paulo, o meia sofreu com contusões no Santos e demorou a recuperar espaço na Seleção. Após a boa estreia não aproveitou as oportunidades que recebeu, mal apareceu nas Olimpíadas e foi desbancado por Oscar, que cresceu de produção e passou a ser destaque também no Chelsea.

Entre os veteranos, a primeira grande aposta do treinador foi Ronaldinho Gaúcho, que voltou a ser chamado após algumas boas exibições no Flamengo em 2011. Porém, o atual ídolo do Atlético-MG também não caiu nas graças do técnico e foi esquecido nas últimas listas. Por outro lado, Kaká ganhou as primeiras chances neste ano e passou a ser nome forte para a Copa das Confederações.

A demissão do treinador foi anunciada por Marin nesta sexta, dois dias após a conquista do Superclássico das Américas. No jogo de ida, em Goiânia, no dia 20 de setembro, a Seleção venceu a Argentina por 2 a 1 em partida marcada por vaias da torcida contra Mano e pedidos por Luiz Felipe Scolari. A volta seria em outubro na cidade argentina de Resistencia, mas o confronto acabou adiado por causa de um apagão no estádio quando as equipes já estavam em campo.

Apesar de a CBF ter manifestado o desejo de ver a Seleção declarada bicampeã do Superclássico, a Conmebol remarcou a final do torneio para a última quarta, na Bombonera. O Brasil perdeu por 2 a 1 no tempo normal e conseguiu o bi do torneio com 4 a 3 nos pênaltis.

Confira todos os jogos da era Mano Menezes na Seleção:

DATA	JOGO	COMPETIÇÃO	LOCAL
10/08/2010	Brasil 2 x 0 Estados Unidos	Amistoso	Nova Jersey (EUA)
07/10/2010	Brasil 3 x 0 Irã	Amistoso	Abu Dhabi (Emirados)
11/10/2010	Brasil 2 x 0 Ucrânia	Amistoso	Derby (Inglaterra)
17/11/2010	Brasil 0 x 1 Argentina	Amistoso	Doha (Qatar)
09/02/2011	Brasil 0 x 1 França	Amistoso	Paris (França)
27/03/2011	Brasil 2 x 0 Escócia	Amistoso	Londres (Inglaterra)
04/06/2011	Brasil 0 x 0 Holanda	Amistoso	Goiânia
07/06/2011	Brasil 1 x 0 Romênia	Amistoso	São Paulo
03/07/2011	Brasil 0 x 0 Venezuela	Copa América	La Plata (Argentina)
09/07/2011	Brasil 2 x 2 Paraguai	Copa América	Córdoba (Argentina)
13/07/2011	Brasil 4 x 2 Equador	Copa América	Córdoba (Argentina)
17/07/2011	Brasil 0 x 0 Paraguai	Copa América	La Plata (Argentina)
10/08/2011	Brasil 2 x 3 Alemanha	Amistoso	Stuttgart (Alemanha)
05/09/2011	Brasil 1 x 0 Gana	Amistoso	Londres (Inglaterra)
14/09/2011	Brasil 0 x 0 Argentina	Superclássico	Córdoba (Argentina)
28/09/2011	Brasil 2 x 0 Argentina	Superclássico	Belém
07/10/2011	Brasil 1 x 0 Costa Rica	Amistoso	San José (Costa Rica)
11/10/2011	Brasil 2 x 1 México	Amistoso	Torreón (México)
10/11/2011	Brasil 2 x 0 Gabão	Amistoso	Libreville (Gabão)
14/11/2011	Brasil 2 x 0 Egito	Amistoso	Doha (Qatar)
28/02/2012	Brasil 2 x 1 Bósnia	Amistoso	St.Gallen (Inglaterra)
26/05/2012	Brasil 3 x 1 Dinamarca	Amistoso	Hamburgo (Alemanha)
30/05/2012	Brasil 4 x 1 Estados Unidos	Amistoso	Washington (EUA)
03/06/2012	Brasil 0 x 2 México	Amistoso	Dallas (EUA)
09/06/2012	Brasil 3 x 4 Argentina	Amistoso	Nova Jersey (EUA)
15/08/2012	Brasil 3 x 0 Suécia	Amistoso	Estocolmo (Suécia)
07/09/2012	Brasil 1 x 0 África do Sul	Amistoso	São Paulo
10/09/2012	Brasil 8 x 0 China	Amistoso	Recife
19/09/2012	Brasil 2 x 1 Argentina	Superclássico	Goiânia
11/10/2012	Brasil 6 x 0 Iraque	Amistoso	Malmo (Suécia)
16/10/2012	Brasil 4 x 0 Japão	Amistoso	Breslávia (Polônia)
14/11/2012	Brasil 1 x 1 Colômbia	Amistoso	Nova Jersey (EUA)
21/11/2012	Brasil 1 (4) x (3) 2 Argentina

Av. Paulista em São Paulo um dos lugares rico do País.
Oito estados brasileiros concentram 
77% das riquezas nacionais

Rio de Janeiro - Oito estados concentram 77,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 2010, confirmou hoje (23) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar do aumento da participação das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste no PIB, os estados da região Sudeste continuam concentrando mais da metade (55,4%) das riquezas do país. "Acredito que mudar os cinco primeiros estados no ranking do PIB é muito difícil porque a diferença para os colocados seguintes é muito grande”, disse o gerente de Contas Nacionais do IBGE, Frederico Cunha, sobre a estrutura do PIB nacional em 2010.

De acordo com dados divulgados hoje pelo IBGE, os estados com maior participação percentual no PIB do país são São Paulo (33,1%), Rio de Janeiro (10,8%), Minas Gerais (9,3%), Rio Grande do Sul (6,7%), Paraná (5,8%), Bahia (4,1%), Santa Catarina (4%) e Distrito Federal (4%).

Já os estados com menor participação se concentram no Norte e Nordeste. São eles, Rio Grande do Norte (0,9%), Paraíba (0,8%), Alagoas (0,7%), Sergipe (0,6%), Rondônia (0,6%), Piauí (0,6%), Tocantins (0,5%), Acre (0,2%), Amapá (0,2%) e, por fim, Roraima (0,2%).

Os nove estados restantes somam 16,9% do PIB, com participações que variam entre 2,6% e 1,2%.

Lei fixa prazo de 60 dias para início do 

tratamento de pacientes com câncer

Brasília – Pacientes com neoplasia maligna (tumor maligno) deverão iniciar o tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo máximo de 60 dias, contados a partir do diagnóstico. É o que prevê a Lei 12.732, publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.

O projeto foi aprovado em outubro deste ano pelo Senado e tem o apoio do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Para o diretor-geral do órgão, Luiz Antônio Santini, a iniciativa vai melhorar a eficácia da prestação de serviços no tratamento da doença.

De acordo com a publicação, o prazo de 60 dias será considerado cumprido quando o tratamento for efetivamente iniciado, seja por meio de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia. Em casos mais graves, o prazo poderá ser inferior ao estabelecido.

Pacientes acometidos por manifestações dolorosas consequentes de tumores malignos terão tratamento privilegiado no que diz respeito ao acesso a prescrições e a analgésicos opiáceos e correlatos.

O texto prevê ainda que a padronização de terapias contra o câncer, cirúrgicas e clínicas, deverá ser revista, republicada e atualizada sempre que se fizer necessário, para que se adeque ao conhecimento científico e à disponibilidade de novos tratamentos.

Estados brasileiros que apresentarem grandes espaços territoriais sem serviços especializados em oncologia deverão produzir planos regionais para a instalação desse tipo de unidade. O descumprimento acarretará penalidades administrativas a gestores direta e indiretamente responsáveis.

A lei entra em vigor 180 dias após sua publicação.

Medalhista olímpico de salto triplo, Nelson 

Prudêncio morre aos 68 anos em São Paulo

Brasília - O medalhista olímpico de salto triplo Nelson Prudêncio (foto), 68 anos, morreu no início da madrugada de hoje (23) em São Paulo. Um dos maiores nomes da modalidade no mundo, ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva da Casa de Saúde de São Carlos (SP) desde o último dia 13, para tratamento de um câncer em estágio avançado no pulmão.

Nascido na cidade paulista de Lins, em 4 de abril de 1944, Nelson Prudêncio era vice-presidente da Confederação Brasileira de Atletismo e, desde 1974, professor do Departamento de Educação Física da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Ele ganhou medalha de prata nas Olimpíadas do México, em 1968, e de bronze nos Jogos de Munique, na Alemanha, em 1972. Ao lado de João do Pulo e de Adhemar Ferreira da Silva, é considerado um dos grandes nomes da modalidade no mundo.

Em nota, a confederação destacou a importância do ex-atleta para o esporte brasileiro. “O Brasil ficou menor. Em um país com poucos expoentes nas mais diferentes áreas de atividade, acabamos de perder uma das raras referências históricas de nosso desporto. Educador nato, em todos os sentidos, homem de conciliação, jamais utilizava uma palavra áspera para se referir a pessoas ou fatos”, diz trecho da nota da confederação.

A Administração Superior da UFSCar também lamentou a morte de Nelson Prudêncio. Em nota, lembrou que ele se graduou em educação física em 1971 pela Escola de Educação Física de São Carlos e chegou à UFSCar em 1974, apenas quatro anos após o início das atividades da universidade

“Desde então, vinha se dedicando à formação de profissionais de educação física e atletas e, muito especialmente, à produção de conhecimento que viesse a contribuir para que o Brasil pudesse voltar a ocupar um lugar de destaque no esporte que o consagrou”, ressalta a nota da UFSCar.

“Mestre em educação física pela Universidade de São Paulo [1983] e doutor pela Universidade Estadual de Campinas [2006], Nelson Prudêncio dedicou-se, ao longo de sua trajetória, não apenas ao esporte de alto rendimento, mas esteve sempre envolvido também no incentivo à atividade física como meio de promoção da saúde e da cidadania”, diz outro trecho do documento da universidade.

O corpo do recordista mundial do salto triplo está sendo velado no Cemitério Municipal Nossa Senhora do Carmo, em São Carlos, e o sepultamento ocorrerá às 16h30.

Preso o homem acusado de

violentar várias crianças em Timon

Em Timon um homem foi preso em flagrante suspeito de estuprar uma menina de seis anos. A polícia desconfia de que outras crianças foram estupradas por ele. Cícero Posidônio Barbosa Silva (foto), de 61 anos, foi preso em flagrante pela polícia. Ele é suspeito de estuprar uma criança de apenas seis anos de idade. Segundo os vizinhos ele estava tomando banho com a menina em um riacho quando foi pego por trabalhadores que passavam no local.

“Nós já tínhamos visto ele com outra criança. No domingo e na quarta ele tinha levado a maiorzinha e agora essa menor. Então o segui e o peguei no ato”, contou o vigia Valdinar Costa. Ainda segundo os moradores do povoado Gameleira, onde ele morava, essa não é a primeira vez que ele foi pego com crianças. Segundo as pessoas que denunciaram o caso, para atraí-las Cícero dava dinheiro e balinhas. A polícia está investigando quantas crianças foram vítimas dele.

“Existe a possibilidade de ele ter molestado não apenas essa criança que foi trazida aqui para a delegacia. O fato de elas terem menos de 14 anos faz com que o crime dele seja visto de uma forma ainda mais rigorosa pela lei”, explicou a delegada Idelzuíte Matos.

A mãe da criança violentada disse que conhecia Cícero, mas nunca desconfiou dele. “Ele chagava lá em casa, tomava café, dava almoço, dava janta e olhava a filha dele ainda. Nunca esperei por isso não. Dele, não. Se ele fez isso com minha filha só quero que a justiça seja feita”, disse a mãe da vítima. TV Mirante

Estudo do governo aponta que 

negros já são 51% da classe média

São Paulo – Dos 36 milhões de brasileiros que ingressaram na classe média durante os últimos dez anos, 75% eram negros, revelou um estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) divulgado hoje (12) na capital paulista. Com isso, a participação dos negros na classe média subiu de 38% em 2002 para 51% neste ano, garantindo equilíbrio racial para esse extrato.

“O ideal é que, se os negros são 50% da população brasileira, eles sejam 50% da classe média. Se no Nordeste eu tenho 34% da população brasileira, o ideal é que eu tenha 34% na classe média”, disse Ricardo Paes de Barros, secretário de Ações Estratégicas da SAE. Segundo ele, “a nossa classe média passou a ser muito mais heterogênea, um retrato do Brasil”.

A pesquisa, que resultou no segundo número da série Vozes da Classe Média, mostrou uma mudança no perfil da nova classe média brasileira, que hoje responde por 52% do total da população do país e que tem renda per capita familiar entre R$ 291 e R$ 1.019. As estimativas tiveram como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

“É o grupo que está se movimentando, que gostaria de mudar de classe e planeja, toma medidas para que seus descendentes [também] mudem”, disse o ministro-chefe da SAE, Moreira Franco.

O aumento do número de negros na classe média trouxe equilíbrio racial para esse extrato social, porém isso não ocorreu entre as camadas mais abastadas da sociedade. “Nós temos agora igualdade racial na classe média. Mas é claro que não temos igualdade racial nem na classe alta, nem na classe baixa. A classe alta é predominantemente branca e a classe baixa é negra”, declarou Ricardo Paes de Barros.

A fatia da sociedade composta por indivíduos de classe média passou de 38% em 2002 para 52% este ano, um crescimento de 14 pontos percentuais. Já a classe baixa, cujo rendimento per capita varia de R$ 81 a R$ 291, sofreu redução de 21 pontos percentuais: era 48% em 2002 e caiu para 28% neste ano.

A classe alta, com renda acima de R$ 1.019, apresentou expansão de 7 pontos percentuais, passando de 13% em 2002 para 20% neste ano. “O que aconteceu no Brasil, na última década, foi uma mudança sem precedentes na distribuição de renda brasileira. O tamanho desses três grupos mudou de uma maneira radical”, avaliou o ministro.

Outra constatação do estudo é que estão na classe média 55% dos jovens e 53% das mulheres brasileiros. O país também conseguiu reduzir o índice de extrema pobreza, que era 11% em 2003 e, após um período de cinco anos, caiu para menos da metade.

O levantamento também apontou o Sudeste como destaque, por ser a região que mais colocou novas pessoas na classe média, o equivalente a 36% do total de novos integrantes. Em seguida, veio o Nordeste com 34% dos novos membros dessa classe social.

Os nordestinos responderam pelo maior aumento regional da classe, passando de 22% em 2002, para 42%. No Sudeste, a diferença ficou em 11 pontos percentuais – em 2002, a participação da classe média na região era 46% e subiu para 57% neste ano. As regiões Norte e Centro-Oeste apresentaram crescimento de 17 pontos percentuais, um avanço de 31% para 48% no Centro-Oeste e de 40% para 57% no Norte. O menor crescimento ocorreu no Sul, que passou de 49% para 58%.

De acordo com Ricardo, as mudanças nos extratos sociais brasileiros são reflexos da diminuição da desigualdade de renda. “É um fato surpreendente que essa classe média surja da redução da desigualdade. E essa redução cria um grupo do meio [classe média], dos batalhadores, que é o mais heterogêneo. Ele [o grupo] é mais a cara do Brasil do que a elite brasileira é, ou a classe baixa é”, disse.

Barbosa muda ordem de julgamento 

e Lewandowski deixa plenário

Brasília – Uma nova discussão entre os ministros Joaquim Barbosa (foto) e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da Ação Penal 470, respectivamente, levou Lewandowski a deixar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) logo no início da sessão de hoje (12). Os ministros trocaram acusações devido à inversão da ordem do julgamento. Barbosa havia anunciado, na semana passada, que o próximo núcleo que teria as penas fixadas seria o financeiro. Hoje, no entanto, começou a apresentar as penas do núcleo político.

Lewandowski se disse surpreso com o fato de Barbosa ter feito a inversão sem comunicar os demais. “Eu não aceito surpresas, senhor relator. A imprensa está surpresa porque anunciou que seria o núcleo bancário. Não é possível procedermos desta forma. Eu estou surpreso, os advogados, e seguimos regras, da publicidade e da transparência”, criticou o revisor.

Barbosa rebateu dizendo que o que está surpreendendo a todos é a lentidão no julgamento do processo. “O que surpreende é o joguinho. Eu que estou surpreso com ação de obstrução de Vossa Excelência”. Barbosa criticou o colega porque, na semana passada, Lewandowski levou vários minutos para ler um artigo de jornal em defesa dos réus do núcleo publicitário.

Lewandowski exigiu uma retratação sobre as acusações de obstrução, e como Barbosa negou, o revisor deixou o plenário. O revisor não participa da fixação das penas do primeiro réu cuja conduta é analisada, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ele já recebeu pena unânime de dois anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha.

A crítica de Lewandowski sobre a inversão no julgamento não foi acatada pelo presidente Carlos Ayres Britto, que manteve a proposta de começar as penas do núcleo político. Ele lembrou que, no início do julgamento, ficou definido que cada ministro adotaria a metodologia que considerasse melhor para o bom andamento do caso.

Após novas críticas do ministro Marco Aurélio, que pediu a palavra para discordar das mudanças repentinas no programa do julgamento, Barbosa explicou que fez a inversão porque o núcleo político é menor. “São apenas seis penas, e superado esse grupo, acho que andaremos mais rápido”.

Acompanhando propostas do relator, os ministros definiram as penas restantes para Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira da SMP&B Comunicação. Barbosa propôs, para o crime de lavagem de dinheiro, pena de cinco anos de prisão e 110 dias-multa de cinco salários mínimos cada. Em relação ao crime de evasão de divisas, o relator lançou a pena de três anos, cinco meses e 20 dias de prisão, além de 68 dias-multa de cinco salários mínimos cada.