Ministério da Saúde fará 70 mil testes 

para hepatites B e C até sexta-feira

Brasília - Como parte das ações que marcam o Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, o Ministério da Saúde pretende fazer 170 mil testes para hepatites B e C  até a próxima sexta-feira (2). Com o slogan“Hepatites virais: sem perceber, você pode ter”, a campanha também quer intensificar a vacinação contra a hepatite B, já disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O governo anunciou a ampliação do público que pode receber a vacina contra a hepatite B gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Antes a idade limite era 29 anos, esta semana passou a ser 49 anos. Em 2012, mais de 15 milhões de pessoas foram imunizadas contra a hepatite B. A população deve se informar na Secretaria de Saúde dos municípios onde estão sendo feitos os testes e as imunizações.

A estimativa do Ministério da Saúde é que 800 mil pessoas estejam infectadas pelo vírus da hepatite B e 1,5 milhão de pessoas pela hepatite C. A hepatite, doença que atinge o fígado, pode ser causada por vírus, pelo uso de alguns remédios, pelo consumo de álcool e por doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. Os cinco principais tipos (A, B, C, D e E) são causados por vírus que podem passar de uma pessoa para outra.

Nem sempre há sintomas, mas os especialistas alertam que cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras podem ser sinais da doença.

Pelos dados oficiais da Organização Mundial da Saúde, 1,4 milhão de pessoas morrem por ano em decorrência das diversas formas de hepatite. Apenas 37% dos 126 países analisados pela organização dispõem de estratégias para prevenção e tratamento. O Ministério da Saúde informa que, no Brasil, as hepatites virais mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C.

No Brasil, atualmente, existem vacinas para a prevenção das hepatites A e B. O Ministério da Saúde oferece vacina contra a hepatite B nos postos de saúde do SUS e contra a hepatite A nos centros de Referência de Imunobiológicos Especiais. Não há vacina contra a hepatite C.

Funcionários de 62 aeroportos 

entram em greve nesta quarta

Brasília - O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina) inicia à meia-noite desta quarta-feira (31) uma greve em 62 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os aeroportos que serão afetados pela paralisação podem consultados no link http://goo.gl/4NNbPc e inclui os aeroportos de Confins, da Pampulha (Belo Horizonte), de Congonhas (São Paulo), Afonso Pena (Curitiba), de Porto Alegre, Santos Dumont e do Galeão (RJ).

Em abril o sindicato entregou uma extensa pauta de reivindicação à Infraero, que incluía questões econômicas, benefícios, segurança e medicina do trabalho, entre outras melhorias para a categoria. O Sina pede além da reposição salarial, um aumento de 9,5% e a elevação em um padrão da tabela de salários para todos os aeroportuários.

Segundo o sindicato os reajustes salariais ofertados pela Infraero são "infinitamente menores" aos 26% dados aos cargos de direção da empresa. A Infraero apresentou uma contraproposta, na qual concorda com mais de 70 das cláusulas dos trabalhadores. O impasse está na correção salarial e benefícios como auxílio-creche, material escolar e auxílio-funeral.

Em nota, a Infraero diz que respeita a manifestação dos seus empregados e entidades trabalhistas e que tem um plano de contingenciamento "para ser aplicado em caso de necessidade". O plano inclui o remanejamento de empregados, tanto do quadro administrativo como de escala. A intenção é reforçar as equipes nos horários de maior movimento de passageiros e aeronaves, envolvendo ainda os demais agentes que atuam nos aeroportos.

 

Segundo a Infraero, os salários dos empregados estão em dia e a empresa "ainda negocia com o sindicato para chegar a um acordo coletivo que atenda aos interesses do corpo funcional e da Infraero". A nota também desmente a informação de que há salários atrasados e redução de benefícios.

Governo vai liberar R$ 200 milhões para 

projetos de catadores de material reciclável

Brasília – O governo federal irá anunciar amanhã (31) R$ 200 milhões em crédito para fortalecer projetos de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. O lançamento da terceira etapa do Projeto Cataforte, com ênfase em negócios sustentáveis e rede solidária, será acompanhado da divulgação de um edital público com as normas para a concessão dos empréstimos, por meio do Banco do Brasil.

Para ter acesso à linha de microcrédito, os interessados deverão apresentar um plano de negócio. Com base no plano, poderão ter acesso ao crédito. Dos R$ 200 milhões, R$ 30 milhões serão não reembolsáveis (sem necessidade de pagamento posterior), disponibilizados como investimento - o que será o caso de capacitação de mão de obra. Em contraponto, empréstimos para capital de giro, por exemplo, deverão ser reembolsados.

Entre as áreas às quais o aporte será destinado estão assessoramento técnico, contabilidade, gestão, técnica de produção, desenvolvimento de tecnologia social e capacitação de recursos humanos. Outro objetivo, segundo o governo, é a entrada das cooperativas no mercado, permitindo que os empreendimentos possam participar de licitações para prestar serviços de coleta seletiva para prefeituras e competir nos serviços de logística reversa e beneficiamento de produtos recicláveis. Na terceira etapa, a expectativa é selecionar 35 redes de cooperativas.

Será criado também o comitê estratégico do programa, com representantes da Secretaria-Geral da Presidência, dos ministérios do Trabalho e do Meio Ambiente, da Fundação Banco do Brasil, da Fundação Nacional de Saúde, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Petrobras e do Banco do Brasil.

O Cataforte existe desde 2009 e tem sido implementado em etapas. A primeira foi destinada à capacitação, assessoramento técnico e planejamento de atuação em rede. A segunda, à logística, em que foram entregues caminhões a catadores. Em ambas essas etapas foram investidos R$ 40 milhões – um quinto do que será disponibilizado na terceira fase do projeto.

“Estamos elevando o patamar [do projeto]. Queremos apoiar de maneira mais global essas redes, com mais aporte de recursos e mais ações”, disse a coordenadora do Comitê Interministerial para a Inclusão Soc

ial e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (Ciisc), Daniela Metello, responsável pela articulação do projeto – em parceria com outros ministérios, organizações não governamentais e empresas públicas.

Segundo a coordenadora do Ciisc, quando se pensa em eliminar situações de extrema pobreza no país, tem de ser considerar a condição dos catadores. “É um público em um quadro de exclusão econômica e social muito agravado. Se temos essa intenção [eliminar a extrema pobreza], esse é um público para o qual temos de olhar”, explicou.

Do dia 29 até amanhã (31), políticas públicas para trabalhadores em reciclagem de resíduos sólidos estão sendo discutidas no 1º Seminário Nacional da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho e Emprego. Na programação, estão previstos os debates sobre inclusão produtiva no setor, integração e apoio às entidades que atuam na área, fomento e fortalecimento de empreendimentos de catadores de materiais recicláveis e estratégias de sustentabilidade das organizações de catadores com a implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010.

Ministérios da Saúde e da Educação 

ainda não foram notificados de 

ação contra Programa Mais Médicos

Brasília - Os ministérios da Saúde e da Educação ainda não foram oficialmente notificados sobre a ação civil pública movida pelo Con

selho Federal de Medicina (CFMs) com o objetivo de obter a suspensão judicial do Programa Mais Médicos.

Na ação protocolada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sexta-feira (19), à noite, a entidade questiona a dispensa dos médicos estrangeiros de se submeterem ao teste obrigatório de revalidação de seus diplomas quando autorizados a exercer a profissão no país após aderirem ao programa federal.

O conselho federal também questiona a falta de comprovação do domínio da língua portuguesa pelos profissionais estrangeiros e o que classifica como “criação de subcategorias de médicos”, já que os incluídos no Programa Mais Médicos só vão poder trabalhar em determinadas localidades, conforme definido pelo governo federal.

Os ministérios da Educação e da Saúde informaram por meio de sua assessoria que ainda não foram notificados da ação. O Ministério da Saúde, segundo sua assessoria, aguarda a notificação oficial para, conhecendo o teor da ação civil, providenciar sua resposta.

De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, os médicos estrangeiros não vão ser submetidos aos exames de revalidação de seus diplomas porque, caso isso fosse feito, eles automaticamente poderiam atuar em qualquer área da saúde, em qualquer parte do território brasileiro, o que contraria os objetivos do programa: a contratação de médicos estrangeiros se destina a suprir dificuldades das periferias e do interior do país de atrair profissionais de medicina.

Quanto ao questionamento das supostas dificuldades com o idioma que os médicos estrangeiros lidariam, o Ministério da Saúde acrescentou que, ao se inscrever no programa, os interessados devem comprovar que concluíram seu curso universitário em uma instituição de ensino reconhecida pelo governo de seus países e cujas diretrizes curriculares sejam compatíveis com as normas internacionais, além de declarar conhecimento da língua portuguesa. O ministério também garante que os aprovados, mesmo que atuando distantes dos grandes centros, serão supervisionados por uma instituição de ensino superior brasileiro. 

Criado em 9 de julho por meio de medida provisória, o Mais Médicos também estabelece o estágio obrigatório de dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para alunos que entrarem no curso de medicina a partir de 2015.

Ministério da Saúde publica atualização 

de calendários nacionais de vacinação

Brasília – O Ministério da Saúde divulgou hoje (22) a atualização dos calendários nacionais de Vacinação e de Vacinação dos Povos Indígenas. Em ambos os casos, a publicação no Diário Oficial da União não traz mudanças em relação ao que já é feito atualmente pelos postos de vacinação. Segundo o ministério, a portaria foi apenas uma oficialização de medidas tomadas nos últimos três anos. O calendário anterior é de 2010.

De acordo com o cronograma atualizado, as campanhas de vacinação contra a gripe (Influenza) são direcionadas a crianças de 6 meses a 2 anos, mulheres gestantes e puérperas (que deram à luz em até 45 dias), pessoas com mais de 60 anos, trabalhadores da área da saúde, indígenas e pessoas com comorbidades (duas ou mais doenças interrelacionadas). No caso da poliomielite, o alvo são crianças de 6 meses a 5 anos. O calendário básico de multivacinação para crianças vale para as menores de 5 anos.

O calendário completo, com todas as vacinas, por idade, está disponível na página do Diário Oficial na internet.

Governo estima que 429 mil famílias não têm cisternas no semiárido

Números são do cadastro único de programas sociais do governo federal.

Dilma Rousseff assinou decretos que regulamentam fornecimento de água.

Rosanne D'Agostino e Carolina SanchesDo G1, em São Paulo e em Alagoas

O governo federal estima que 429.630 famílias não têm cisternas no semiárido brasileiro e, em meio à pior seca dos últimos 50 anos, dificilmente têm acesso à água. Os dados fazem parte do cadastro único do Brasil Sem Miséria, utilizado pelo governo para garantir que as famílias extremamente pobres da região tenham água disponível. Na última sexta-feira (5), o governo federal publicou no Diário Oficial da União dois decretos que tratam de programas de abastecimento de água no Nordeste e zonas rurais do país.

O decreto 8.038 regulamenta o Programa Cisternas, que prevê garantias de fornecimento de água para consumo humano e para produção de alimentos. Os beneficiados serão integrantes de famílias de baixa renda da zona rural atingidas pela seca ou que sofram com falta regular de água. O texto altera artigos da norma que criou o Programa Água para Todos e institui dois comitês administrativos, sendo um gestor e outro operacional, ambos formados por integrantes de ministérios e representantes de trabalhadores rurais.

Com o Programa Um Milhão de Cisternas, criado em 2003, o governo pretendia levar cisternas a todas as famílias do semiárido até 2008, a fim de minimizar os efeitos das secas. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que apoiou a implementação de 584.282 cisternas de placa na região Nordeste, em parceria com estados, municípios e organizações da sociedade civil, número pouco maior que a metade do previsto. Apenas em 2013, foram 37.374 até junho.

Como a meta não foi cumprida, em 2011 foi criado o programa Água Para Todos, com objetivo de entregar 750 mil cisternas até o fim de 2014, com custo previsto de R$ 2,9 bilhões. Até o momento, 320.370 cisternas foram entregues, 42% da meta, de acordo com o Ministério da Integração.

O Água Para Todos é voltado para famílias residentes nas áreas rurais do semiárido, com acesso precário à água, inscritas no Cadastro Social Único do Governo Federal e com renda familiar per capita de até R$ 140 mensais, além de aposentados que vivam exclusivamente da renda previdenciária.

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Segundo o cadastro único, cerca de 770 mil famílias se enquadram hoje nessa exigência no semiárido. O Ministério do Desenvolvimento Social diz que há, atualmente na região, 1.134 municípios que possuem cisterna e 43 municípios que estão em fase de contratação – uma cobertura de 97%.

Ainda assim, em razão da seca persistente, mesmo as famílias que possuem as cisternas têm o acesso à água restrito. Segundo o governo, não é possível saber se todas as cisternas estão sendo abastecidas.

"O objetivo é que não [fiquem desabastecidas], mas daqui de Brasília não consigo te garantir isso. Não me pede para botar meu CPF nesse negócio", afirma ao G1 Francisca Rocicleide Ferreira da Silva, diretora do Departamento de Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS.

Morador de Olho d'Água das Flores, em Alagoas, pega água de cisterna vizinha (Foto: Jonathan Lins/G1 AL)

Segundo a diretora, o objetivo da cisterna é facilitar o acesso à água pelo acúmulo da chuva, mas com uma seca extrema, ela serve para acondicionar a água recebida pelos carros-pipa. "Ela passa a ser um bem da família. O bem mais importante. Emprega mão-de-obra local, mobiliza a economia, une a comunidade na construção. Por isso nós queremos cumprir essa meta", afirma.

O objetivo é que não [tenha cisterna sem água], mas daqui de Brasília não consigo te garantir isso. Não me pede para botar meu CPF nesse negócio"

Francisca Rocicleide Ferreira da Silva, diretora do Departamento de Fomento à  Produção e à Estruturação Produtiva da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS

A dependência dos carros-pipa, no entanto, faz com que o governo acredite que, mesmo com as cisternas, muitas famílias estejam sem água. "O carro vai preenchendo as cisternas, vai num lugar, não vai no outro. Tem comunidades muito isoladas. A gente tem uma expectativa de que a partir de outubro deste ano chegue a chuva. Enquanto isso não acontece, não tem como garantir", diz Silva.

Cristina Nascimento, coordenadora executiva da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) no Ceará, afirma que o programa de cisternas é um avanço, mas ressalta que é preciso acelerar o processo. "A cisterna tem um peso muito importante na vida dessas famílias, que são as mais pobres, que mais sofrem. São famílias que moram em áreas com pequenos barreiros, pequenos poços e não têm agua de qualidade para consumo humano", afirma.

"Se essas famílias não têm cisterna, elas não têm onde estocar a água. Além disso, ela é um equipamento que gera cidadania, porque é construída em comunidade, com os próprios meios. Ela tem um peso muito importante", completa.

Segundo Cristina, no entanto, a maior reclamação é a distribuição inconstante de água pelos carros-pipa. "A água chegou, mas não chegou em quantidade. Falta um planejamento dos órgãos públicos."

Cisterna vazia em Alagoas
Em Olho d'Água das Flores, no sertão alagoano, cidade com pouco mais de 15 mil habitantes, os moradores contam que chegam a ficar de uma semana a seis meses sem água. A seca atinge cerca de 40% da população na zona rural.

A dona de casa Creuza Gomes da Silva, de 37 anos, tenta buscar água no ‘chafariz’, uma torneira dividida por todos os vizinhos. Desta vez, ela voltou de mãos vazias na companhia do filho (Foto: Jonathan Lins/G1 AL)

Segundo a Secretaria Municipal de Agricultura, 600 famílias vivem sem cisternas ou água encanada na região. Das 227 cisternas instaladas, apenas 39 cadastradas recebem água dos carros-pipa – 24 pela prefeitura em parceria com a Defesa Civil e outras 15 pela Operação Pipa do Exército. As demais ficam vazias se não chover.

A dona de casa Creuza Gomes da Silva, de 37 anos, moradora do sítio Craíbas, diz que metade das casas tem água encanada, mas que na dela não há nem sequer torneira. Ela busca água no "chafariz", como os moradores apelidaram uma torneira coletiva da rua. "Todo ano é a mesma coisa. Vivo desde que nasci aqui e, nesse tempo, nada muda", diz.

A agricultora Maria Madalena Ferreira Silva, 30,
grávida, busca água na cabeça de duas a três
vezes ao dia da cisterna da vizinha e guarda nos
fundos da casa (Foto: Jonathan Lins/G1 AL)

Quando falta água no "chafariz", os filhos vão buscar em uma barragem que fica a cerca de 1 quilômetro dali. Mas dura pouco. "Pego alguns baldes de água pela manhã e à tarde já estamos precisando de novo", relata.

A água serve para a família beber, lavar louça e tomar banho. A pequena horta de feijão secou. "Falta água, comida, mas a gente se vira. Um ajuda o outro."

É a pior seca em mais de 50 anos. Antes ainda chovia, mas este ano a chuva é pouca. A última vez foi há mais de trinta dias"

Ana Paula Rodrigues Fernandes, secretária municipal de Agricultura de Olho d'Água das Flores (AL)

Perto dali, a agricultora Maria Madalena Ferreira Silva, de 30 anos, grávida, vive com o marido em uma pequena propriedade rural. Ela toma água da cisterna da vizinha, que leva em baldes na cabeça de duas a três vezes por dia. "Agora que estou com oito meses, trago pouca água", conta.

O pequeno poço escavado ao lado da casa está vazio. "Só serve para acumular sujeira que as pessoas passam e jogam. Construímos para encher de água, mas isso nunca aconteceu", diz ela.

"Este ano foi muito pior. Até o feijão que plantamos no quintal não vingou. Não sei como vai ser se isso continuar", conta Madalena sobre a seca, "mais severa". Ela diz não ter esperanças de ter água encanada ou uma cisterna em casa. "Não sei nem a quem pedir isso."

"A gente cadastra algumas cisternas e os vizinhos vão buscar lá. Foi a maneira que encontramos de suprir a necessidade de todos", afirma a secretária municipal, Ana Paula Rodrigues Fernandes. "É a Defesa Civil quem faz esse abastecimento. Se não fosse assim, não teria como. É a pior seca em mais de 50 anos. Antes ainda chovia, mas este ano a chuva é pouca. A última vez foi há mais de trinta dias."

Indústria da seca
Outro problema apontado pela ASA é a preferência do Ministério da Integração por cisternas de "plástico", pré-fabricadas de polietileno, em vez das de placa, entregues pelo MDS, construídas com cimento. "Isso beneficia grandes grupos. Como o governo faz opção por uma cisterna que não gera renda e custa duas vezes mais? É a reedição da indústria da seca", critica Cristina.

Segundo a coordenadora, as cisternas de plástico são "pronta-entrega", mas acabam estocadas em galpões porque não há mão-de-obra para entrega. "Compram em nome dessa pretensa agilidade, mas elas não estão nas casas das famílias. Já chegam deformadas porque não aguentam o calor. Por enquanto não conseguimos barrar isso", diz. "Com uma de plástico guardada, construímos duas de placa. Demora mais, mas vale mais."

Agricultora mostra cisterna que só enche com a
água da chuva, já que não é cadastrada para
abastecimento (Foto: Jonathan Lins/G1)

Em nota, o Ministério da Integração informa que não apenas vai continuar usando as cisternas de plástico, como também vai ampliar a implantação no segundo semestre de 2013. “As cisternas de polietileno não deformam ou derretem em função de altas temperaturas”, diz a pasta em nota.

Segundo o ministério, o custo da cisterna de placa é entorno de R$ 2.200 e da cisterna de polietileno é de R$ 5.090. Mas diz que a de polietileno, com 16 mil litros de água para atender uma família de cinco pessoas por até seis meses, tem tempo de vida útil de mais de 30 anos, podendo ser implantada em um dia.

“A construção e instalação das cisternas são coordenadas por comitês municipais, que incluem treinamento e capacitação dos beneficiários”, diz o Ministério da Integração Nacional. “As cisternas que, por ventura, apresentarem defeitos de fabricação estão sendo imediatamente substituídas, conforme contrato, sem custos para o governo federal e os beneficiários do programa.”

Em Olho d'Água das Flores, busca por água é diária. A moradora Creuza e os filhos voltaram de mãos vazias da torneira coletiva. (Foto: Jonathan Lins/G1 AL)

Busca ativa
Segundo o governo, o programa Água para Todos tem como objetivo garantir o amplo acesso à água para as populações rurais dispersas e em situação de extrema pobreza, para o consumo próprio e para a produção de alimentos e a criação de animais.

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Segundo a diretora do MDS, quando o cadastro for finalizado, com entrega de cisternas a todas as famílias, deve ser iniciada uma busca ativa por aquelas que não se cadastraram para receber as cisternas.

"O governo considera que as ações do programa a partir do cadastro estabelecem uma finalização da extrema pobreza no acesso à água", afirma.

Além das cisternas de consumo e de produção, o governo também informou que está implementando sistemas coletivos de abastecimento para consumo humano, pequenos sistemas de irrigação e pequenas barragens de água pluvial. O investimento total previsto é de aproximadamente R$ 4,7 bilhões.

Para a coordenadora da ASA, se a meta de cisternas para consumo humano for cumprida em 2014, o próximo passo deve ser garantir água para produção, chamada "segunda água". "É fazer essas famílias poderem produzir seu próprio alimento, convivendo com o que o semiárido tem a oferecer", conclui. http://g1.globo.com/
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Consulta de liberação do IRPF sai nesta segunda-feira

Brasília - A Receita Federal libera, amanhã (8),  a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. Ao todo, são sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União.

O contribuinte que não recebeu a restituição deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina. As pessoas que identificarem algum erro devem enviar a chamada declaração retificadora. O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)onde se encontram outras informações relativas ao imposto de renda.

Para utilizar o e-CAC é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios.

Com o código, o contribuinte pode fazer a autorregularização caso encontre algum erro. O tamanho dos lotes depende das disponibilidades do Tesouro Nacional. No segundo lote, o valor liberado chega a R$ 1,3 bilhão destinados a pouco mais de 1 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda em 2013, tendo por base o ano-calendário de 2012.

O valor está acrescido da taxa Selic de maio a julho deste ano, totalizando 2,21% de correção. Com a liberação do segundo lote, sobe para R$ 4,03 bilhões o valor total pago até agora. O número de contribuintes incluídos nos dois lotes subiu para 2,9 milhões.

Para saber se a declaração foi liberada, a pessoa deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou telefonar para a Central de Atendimento pelo número 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos) e agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Projeto Rondon leva 600 universitários ao Pará e ao Maranhão

Brasília – Com 30 municípios inscritos – 26 do Pará e quatro do Maranhão – o Projeto Rondon iniciou neste domingo (7) a Operação Forte do Presépio, que mobilizará 600 pessoas, entre estudantes e professores universitários, para levar às comunidades carentes ações de educação, saúde, cultura, comunicação, tecnologia e produção, meio ambiente e trabalho, direitos humanos e Justiça.

De acordo com os critérios do Projeto Rondon, os municípios escolhidos são considerados de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e, durante 15 dias, até o próximo dia 22, receberão equipes multidisciplinares de 60 instituições universitárias, formadas por dois professores e oito alunos, de forma a possibilitar a realização das diversas ações previstas.

As 60 equipes vão trabalhar divididas em dois grupos para cada município. As cidades escolhidas fazem parte dos programas Brasil sem Miséria e Território da Cidadania. Conforme os objetivos do projeto, funcionários das prefeituras, professores, profissionais de saúde e educação, além de líderes locais, atuarão como agentes multiplicadores dos conhecimentos difundidos pelos rondonistas.

Transporte, segurança, alimentação e hospedagem dos participantes estão a cargo do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, unidade militar da Marinha, e do 2º Batalhão de Infantaria de Selva, quartel do Exército. O projeto é realizado em parceria pelo Ministério da Defesa, com instituições de ensino superior selecionadas por meio de inscrição aberta na página do Rondon na internet.

Dois navios da Marinha realizarão ação cívico-social e de assistência hospitalar em comunidades ribeirinhas dos estados do Pará e do Amazonas, com a participação voluntária de 35 estudantes e professores universitários.

Os 30 municípios que recebem a operação do Rondon no Pará, são: Augusto Corrêa; Aurora do Pará; Bonito; Capitão Poço; Colares; Concórdia do Pará; Garrafão do Norte; Igarapé-Açu; Ipixuna do Pará; Irituia; Mãe do Rio; Maracanã; Marapanim; Nova Timboteua; Ourém; Santa Maria do Pará; Santo Antônio do Tauá; São Caetano de Odivelas; São Domingos do Capim; São Francisco do Pará; São João da Ponta; São João de Pirabas; São Miguel do Guamá; Tomé-Açu; Tracuateua e  Vigia de Nazaré.

No Maranhão, os rodonistas estão presentes nos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire, Maracaçumé e Maranhãozinho.

Senado aprova proposta para reduzir tarifas de transporte público

Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concluiu hoje (2), a votação do projeto PLC 310/2009, que pode diminuir em até 15% o valor das tarifas de ônibus com isenções de impostos e contribuições por meio do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A redução das tarifas é uma das principais reivindicações das manifestações populares que tomaram as ruas do país.

Aprovada em caráter terminativo, o projeto deve seguir direto para a Câmara dos Deputados, se não houver apresentação de recurso para que a matéria seja apreciada no plenário do Senado.

A proposta dá mais transparência ao setor de transporte público uma vez que os empresários terão que divulgar na internet suas planilhas de custo para que qualquer cidadão tenha acesso.

“Esse é um projeto que vai além de desoneração. O que as ruas estão pedindo é que a gente abra as caixas pretas das empresas de transporte coletivo e isso a gente fez neste projeto”, ressaltou o relator da proposta na CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ).

Ao lembrar que o governo federal já fez várias desonerações do PIS/Cofins, da Cide e da contribuição patronal à seguridade social, o relator ressaltou que a adesão de estados e municípios é voluntária, mas diante dos protestos, estima que deve ser grande.

Para aderir ao Reitup, será preciso cumprir algumas condições. A primeira é que a escolha das empresas responsáveis pelo sistema de transporte público seja por meio de licitação. “Hoje, 95% das linhas de ônibus no país não foram licitadas”, disse o relator. Por causa disso, os governos terão prazo de dois anos para fazer licitações e se adequar ao bilhete único ou ao sistema integrado de transporte.

Para terem direito às desonerações, estados e municípios também terão que instalar um Conselho de Transportes com participação da sociedade civil.

Uma emenda apresentada pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) garante que tudo que implicar em subsídio da prefeitura e do estado para reduzir tarifa, assim como tudo que for investido em transporte coletivo, poderá ser abatido da prestação mensal da dívida de estados e municípios com a União.

“Essa é uma reivindicação unânime dos governadores e prefeitos que estão hoje com a corda no pescoço e não conseguem pagar suas prestações da dívida”, explicou Nunes.

Outra emenda aceita, proposta pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), incentiva a frota verde, ao passar de 5% para 20% o percentual de biodiesel no diesel utilizado no transporte público.

A sessão foi acompanhada pelos prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad (PT); de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB); e pelo prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), que também é presidente da Frente Nacional de Prefeitos.

“Nós negociamos amplamente com os senadores, fizemos um amplo debate que permite que nós tenhamos uma regulação do sistema de transporte coletivo no país com maior transparência”, disse Fortunati.