Barbosa diz que é uma tarde triste para o Supremo

Barbosa decepcionado com os ministros.

BRASÍLIA (DF) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou a absolvição dos condenados na Ação Penal 470, o julgamento do mensalão. “Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios,  foi reformada, foi jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012”, afirmou.

No início da tarde, por 6 votos a 5, o Supremo absolveu oito condenados por formação de quadrilha. De acordo com o entendimento da maioria, os réus ligados aos núcleos financeiro e político não formaram uma quadrilha para cometer crimes. Os votos pela absolvição foram proferidos pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Pela condenação, votaram Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.

Segundo o presidente do Tribunal, a atuação dos condenados em uma quadrilha ficou comprovada, porque a “estrutura delituosa estava em funcionamento” durante o período em que os crimes correram. A estrutura, segundo ele, era operada pelas empresas do publicitário Marcos Valério e pelos condenados ligados ao PT, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. “Como não dizer que toda essa trama não constitui quadrilha? Se não fosse a delação feita por um dos corrompidos [ex-deputado Roberto Jefferson] , muitos outros delitos continuariam a ser praticados”, disse.

Com a decisão da maioria dos ministros, as penas atuais ficam mantidas porque as condenações por formação de quadrilha não foram confirmadas. Os réus aguardavam o julgamento dos recursos. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu vai continuar com pena de sete anos e onze meses de prisão em regime semiaberto; o ex-deputado José Genoino, com quatro anos e oito meses, e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, seis anos e oito meses.

O publicitário Marcos Valério foi condenado a 40 anos. Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios dele, cumprem mais de 25 anos em regime fechado. Todos estão presos desde novembro do ano passado, devido às penas para as quais não cabem mais recursos, como peculato, corrupção, evasão de divisas.

A sessão de hoje foi iniciada com o voto do ministro Teori Zavascki, que também absolveu os oito réus. Com o voto do ministro, o placar a favor do provimento dos embargos ficou em 5 a 1. Zavascki argumentou que as penas no crime de quadrilha foi "exacerbada" e sem a devida fundamentação jurídica.

O placar favorável aos condenados foi formado com o voto da ministra Rosa Weber, que reafirmou a posição na definição das penas, em 2012. A ministra reiterou que as provas não demonstraram um vínculo associativo entre os condenados de forma estável, fato de caracteriza uma quadrilha. Segundo ela, é necessário que a união dos integrantes seja feita especificamente para a prática de crimes. “Continuo convencida de que não se configurou o crime de quadrilha”, disse a ministra.

Em seguida, Gilmar Mendes acompanhou Luiz Fux e defendeu a condenação dos acusados. Marco Aurélio acatou em parte os embargos. O ministro considerou que houve o crime de quadrilha, pois "houve permanência e estabilidade na prática, e houve acima de tudo entrosamento" na prática criminosa. Mas, em seu voto, ele discordou da dosimetria da pena dada aos condenados. O ministro votou pela diminuição da pena, conforme votou nos embargos de declaração.

Antes de finalizar o voto, Marco Aurélio fez críticas ao novo entendimento firmado pelo Tribunal. "A maioria está formada. O Supremo de ontem assentou a condenação, e o fez por 6 a 4, e o de hoje muda a lógica e, com a devida vênia, inverte este placar", disse.

Para o ministro, o resultado dos embargos, não levou em consideração as provas do julgamento. "O nosso pronunciamento se fez a partir da prova. E da prova, a meu ver, contundente, quanto à existência, não de uma simples coautoria, mas quanto à existência do crime previsto no artigo 288 do Código Penal."

Em seguida, Celso de Mello votou contra os embargos e salientou que a decisão do STF de condenar pelo crime foi "corretíssima". O ministro lembrou que o crime dispensa, "como diz a jurisprudência, o exame aprofundado do grau de participação de cada um". E que o vínculo da quadrilha ficou demonstrado por ter se projetado entre 2002 e 2005. "O reconhecimento desse cenário põe em evidência, de forma clara, a ofensa que esses condenados cometeram contra a paz pública", observou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma agora à tarde o julgamento para analisar os recursos de três condenados por lavagem de dinheiro, entre eles o ex-deputado João Paulo Cunha.

Hernane pode assinar contrato com clube chinês ainda hoje

Hernane está a um passo de dar adeus ao Flamengo. O Brocador recebeu uma proposta do Shangai Shenhua, da China, de aproximadamente 6 milhões de euros (R$ 18,6 milhões) e não irá jogar nesta quarta-feira contra o Emelec, pela Libertadores. A negociação será concretizada até o fim da tarde desta terça-feira.

O valor da negociação é um pouco superior à proposta do Al Jazira, dos Emirados Árabes Unidos, que acabou não se concretizando no início da temporada. A oferta, por sua vez, é inferior ao valor da multa prevista no contrato do Brocador. Para tirar o atacante do Fla antes de 28 de fevereiro de 2016, o interessado teria que desembolsar oito milhões de euros (R$ 26 milhões).

Os direitos econômicos de Hernane estão divididos em três partes. O Flamengo detém 50%, enquanto o empresário do atleta, Paulo Pitombeira, é dono de 35%. Os 15% restantes pertencem à Energy Sports.

Na última sexta-feira, o Brocador já não havia participado do treinamento, no Ninho do Urubu, por causa de uma amigdalite. Enfermidade esta, inclusive, que o tirou do duelo com o Resende, no sábado, em Volta Redonda (RJ).

Em 79 jogos pelo Flamengo, desde 2012, Hernane marcou 43 gols e foi o artilheiro da temporada noano passado, com 36 tentos. Neste início de Estadual, o Brocador entrou em campo em seis oportunidades, com quatro gols marcados

Começa retirada de não indios de terra indígena no Maranhão

As primeiras famílias que vivem na Terra Indígena Awá, que alcança quatro municípios no noroeste do Maranhão, começaram a ser retidas do local ontem (24), quando terminou o prazo dado pela Justiça Federal para que os não índios deixassem a reserva voluntariamente. Coordenada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a chamada desintrusão (retirada dos não índios) da área de 116,5 mil hectares está sendo acompanhada por oficiais de Justiça e soldados da Força Nacional. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial.

Assim que as primeiras famílias deixaram a área levando seus pertences, as casas em que moravam foram demolidas por servidores públicos, com a ajuda de tratores. O governo federal garante estar disponibilizando caminhões para os que precisam carregar móveis e outros objetos, mas, segundo notícias divulgadas pela imprensa local, muitos dos antigos ocupantes da área se queixam de não ter para onde ir.

Segundo a Funai, 427 famílias de não índios foram notificadas para deixar a reserva, com prazo de 40 dias. Muitas viviam na área há mais de uma década. O governo federal promete reassentar as famílias de agricultores que se encaixarem no Plano Nacional de Reforma Agrária. Das 265 famílias que já procuraram informações, o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) identificou ao menos 224 que se enquadram nos parâmetros do programa.

Localizada em áreas dos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, a terra indígena foi reconhecida como território tradicional do povo Awá-Guajá  ainda em 1992. O direito ao usufruto da terra pela comunidade indígena foi definido por meio de decreto presidencial publicado em 2005. Segundo a Funai, grupos indígenas isolados e de recente contato com a civilização ainda vivem na região, que também é alvo de madeireiros ilegais.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está avaliando a extensão do desmatamento ocorrido na área. Nas propriedades irregulares de maior porte, já identificadas, a área devastada ultrapassa 2 mil hectares. Segundo a análise feita a partir de imagens de satélite disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a retirada de madeira e as invasões de posseiros entre os anos de 2000 a 2009 devastaram mais de 30% da área, o que corresponde a aproximadamente 36 mil hectares desmatados.

Policiais federais fazem paralisação de 48 horas por reajuste salarial

No Piauí os policiais usam um "elefante branco" como forma de protesto. 

Agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal em Brasília fizeram na manhã de hoje (25) o funeral simbólico da segurança pública, em protesto por melhores salários e condições de trabalho. Durante o ato, que reuniu cerca de 80 policiais, eles deram a volta no Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, com um carro funerário, duas coroas de flores e um caixão e terminaram o ato na rampa de entrada do edifício onde fizeram o enterro simbólico.

Policiais federais de todas as unidades da federação, segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal, Flávio Werneck, fazem hoje e amanhã paralisação de suas atividades por 48 horas. “Estimamos que 3 a 4 mil policiais federais vão protestar hoje. Temos de 6 a 7 mil policiais na ativa”, disse.

Segundo o sindicato, o sucateamento da categoria levou a uma queda no número de pessoas indiciadas pela Polícia Federal. Entre 2010 e 2013, houve uma queda de 60%, de acordo com a entidade.O sindicato informa que 30% do efetivo vai trabalhar normalmente. Serviços como a emissão de passaporte estão funcionando. Apenas as investigações estão paralisadas. “Há um apagão na segurança pública. Nosso efetivo está de luto, insatisfeito, sucateado, mas vai atender à população”, disse Werneck.

Entre as reivindicações dos policiais está a reestruturação da carreira e a recomposição salarial. Segundo Werneck, a categoria está há oito anos sem aumento salarial e pede um reajuste de 38%.

O Ministério do Planejamento informou que ofereceu 15,8% de reajuste, proposta que não foi aceita pela categoria. Segundo a pasta, não há margem fiscal e financeira para conceder o reajuste pedido neste momento, mas as negociações continuam abertas. “Rejeitamos o reajuste por não atender às nossas principais reivindicações”, disse Werneck.

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Cai número de feridos e mortos em rodovias federais em 2013

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, em 2013, 186.474 acidentes em rodovias federais, que deixaram 103.559 feridos e 8.415 mortos. Em comparação ao ano de 2012, em termos absolutos, houve um aumento de 1% no número de acidentes, queda de 0,79% no número de feridos e redução de 2,83% no número de mortos.

Em termos proporcionais, quando se leva em consideração o aumento de 7,5% da frota de veículos em 2013, o Brasil registrou queda nos índices. “Em relação à frota, caímos de 2.510 acidentes em cada 1 milhão de veículos para 2.359, uma redução de 6%. O número de feridos caiu de 1.420 [em cada milhão de veículos] para 1.310, uma redução de 7,7%. O número de mortos, de 118 vítimas em cada 1 milhão de veículos, para 106, uma redução de quase 10%”, explicou o chefe da Divisão de Planejamento Operacional da PRF, inspetor Stênio Pires. No ano passado, a frota de veículos chegou a 81,3 milhões.

De acordo com a PRF, 95% dos acidentes são causados por falha humana, como excesso de velocidade, falta de atenção e dirigir falando ao celular. As colisões frontais respondem por 32% das mortes nas rodovias federais. Ainda de acordo com o balanço divulgado hoje (24), o maior número de infrações foi o excesso de velocidade com 782.770 infrações, um aumento de 4% em relação a 2012.

Minas Gerais é o estado campeão em número de acidentes e mortes: foram 26.459 acidentes em 2013 com 1.264 mortos. Uma das explicações, segundo a PRF, é porque Minas tem a maior malha rodoviária federal. “Minas está no centro do Brasil e é utilizada como corredor de várias pessoas que saem de um estado para outro. Além disso, é um estado economicamente muito forte, com indústria e agricultura. Isso faz com que o fluxo de veículos seja muito grande, consequentemente, os acidentes também”, acrescentou o inspetor Pires.

Dois jovens são assassinados em Teresina na Vila Irmã Dulce por vingança

TERESINA (PI) - Dois jovens foram assassinados na rua Goitacás, na Vila Irmã Dulce, na zona Sul de Teresina-PI, na noite de domingo. As mortes aconteceram dentro da casa da tia de uma das vítimas. Os homens foram assassinados a tiros de pistola. As vítimas foram Marcos Dagualberto de Silva Sousa, o Olho de Gato, de 16 anos, e Robson, de 18 anos.

Durante o tiroteio dentro da residência ficaram feridos Michele, de 15 anos, que namorava Marcos Dagualberto da Silva Sousa, e Francisco Aires da Silva, de 11 anos. Francisco Aires foi ferido na perna e Michele na mão e no pé. Michele e Francisco Aires foram internados no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), mas não correm risco de morte. 

O comandante da Rone (Rondas Ostensivas de Natureza Especial), capitão Fábio Abreu, informou que Dagualberto da Silva Sousa e Francisco Aires da Silva foram assassinados por vingança porque eram acusados pela morte da dona de casa Cristiane Veloso e o ferimento, a tiros de revólver a criança Michael de Sousa, de quatro meses, em crime ocorrido no final da noite de domingo, na Vila Jerusalém, na zona Sul de Teresina.

Fábio Abreu disse que o marido de Cristiane Veloso, o acusado de tráfico de drogas Peba, vai ser investigado para saber se determinou o assassinato de Marcos Dagualberto e de Robson como vingança. "Eles costumam saber onde os adversários se escondem", falou o capitão Fábio Abreu. Ele afirmou que Marcos Dagualberto e Robson estavam na residência na Vila Irmã Dulce comemorando o assassinato ocorrido na Vila Jerusalém.

A mãe de Marcos Dagualberto da Silva Sousa, Maria do Socorro, afirmou que o duplo assassinato foi executado pelos traficantes de drogas Ovin, Zé, Marcelo e Chucky. "Perdi no ano passado meu filho Marlson e agora perdi meu filho Marquinho, agora só tenho um filho de 15 anos", declarou Maria do Socorro.

O tio de Marcos Dagualberto, Lindemberg Silva, disse que um dos pistoleiros nem chegou a entrar em casa e disparou os tiros. "O pistoleiro ficou na calçada e nem chegou a ir para o patamar da calçada alta. Ele puxou a arma e foi logo atirando. Eu estava sentado e fui logo puxando minha mulher", Lindemberg Silva. Segundo ele, um rapaz acompanhava de perto o pistoleiro que fez os disparos e tinha outro recuado.

Dilma: governo destina R$ 21 bilhões para financiar a agricultura familiar

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (24) que o governo destinou R$ 21 bilhões para financiar a safra de 2013/2014 da agricultura familiar, dos quais R$ 13,7 bilhões já foram contratados pelos pequenos produtores. Segundo ela, os agricultores estão aproveitando o crédito barato do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para expandir a produção e comprar máquinas e equipamentos.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que o pequeno agricultor também pode se beneficiar das inovações tecnológicas. “No Pronaf Inovação, o crédito é bem barato para incentivar o cultivo protegido de hortifrutigranjeiros, para a automação da avicultura e da suinocultura, e também para atualização tecnológica da bovinocultura de leite.”“São mais tratores, mais caminhões, equipamentos de irrigação e resfriadores de leite, aumentando a produtividade nas lavouras e nas criações da agricultura familiar”, disse.

A presidenta explicou que o fortalecimento da agricultura familiar também inclui o apoio à comercialização dos produtos por meio da compra de uma parte dos alimentos produzidos nas pequenas propriedades e cooperativas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e peloPrograma Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O orçamento do PAA somado ao orçamento do Pnae para 2014 é cerca de R$ 2 bilhões.

“Esses programas, o PAA e o Pnae, são muito importantes, porque, primeiro, garantem renda certa aos produtores; segundo, eles colocam produtos frescos e saudáveis na merenda escolar das crianças, nas creches e nos hospitais. E, finalmente, eles movimentam a economia dos pequenos municípios”, ressaltou.

Segundo Dilma, os pequenos produtores representam 33% do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário do Brasil, 84% dos estabelecimentos rurais e 74% da mão de obra no campo.

Petrobras abre concurso público; salários de R$ 3,4 mil a R$ 8 mil

A Petrobrás abriu Concurso Público para 1.232 vagas, 100 são para contratação imediata e o restante para reserva de cadastro. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União (http://www.e-diariooficial.com/), desta quinta-feira (22).

                As vagas para o nível médio são técnico de exploração de petróleo júnior; técnico de inspeção de equipamentos júnior; técnico de logística de transporte júnior, técnico de manutenção júnior; técnico de operação júnior, técnico de projetos, construção e montagem júnior, edificação, técnico de projetos, construção e montagem júnior – Mecânica; técnico de segurança júnior, técnico de suprimento de bens e serviços júnior – administração. O salário é de R$ 3.400,47.

                Para o nível superior as vagas são de engenheiro de meio ambiente júnior, engenheiro de produção júnior, e médico do trabalho júnior. Para os cargos de engenheiros, a remuneração mínina é de R$ 8.081,98, enquanto para médico e de R$ 7.501,06.

INSCRIÇÕES

As inscrições estarão abertas na próxima semana. Os interessados devem se inscrever entre 24 de fevereiro e 06 de março no da Fundação Cesgranrio. (http://www.cesgranrio.org.br/) A taxa é de R$ 40 para nível médio, e R$ 58 para nível superior.

PROVAS

As provas serão realizadas dias 18 de maio nas cidades de Brlo Horizonte, Curitiba, Recife, Manaus, Fortaleza, Natal, Porto Alegre, Macaé ou Rio de Janeiro, Mauá/SP, Campinas/SP Rio de Janeiro, Salvador, Santos/SP, São José dos Campos/SP e São Paulo.

Também haverá avaliação psicológica, exames médicos e levantamento sociofuncional.

Governo faz corte de R$ 44 bilhões no Orçamento de 2014

BRASÍLIA (DF) - O governo anunciou agora há pouco que o corte no Orçamento Geral da União de 2014 alcançará R$ 44 bilhões. Com o corte, o governo pretende atingir este ano um superávit primário equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), correspondente a todo o setor públicoconsolidado, buscando com isso manter os fundamentos da economia e a confiança dos investidores internacionais e do mercado interno.

O corte de R$ 44 bilhões, em 2014, foi superior ao verificado em 2013, que alcançou R$ 38 bilhões, mas inferior ao enxugamento ocorrido em 2012 (R$ 55 bilhões) e RS 2011 (R$ 50,1 bilhões).

Para o ministro Mantega, o enxugamento orçamentário constituiu uma boa sinalização aos mercados interno e externo, tendo em vista as turbulências econômicas internacionais do momento. No entanto, o ministro da Fazenda afirmou que, após os cortes verificados, haverá um aumento no otimismo dos agentes econômicas em relação ao Brasil.Dos R$ 44 bilhões, R$ 13,5 bilhões são despesas obrigatórias e R$ 30,5 bilhões correspondem a despesas discricionárias. O detalhamento dos cortes no Orçamento está sendo explicado, neste momento, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pela ministra Miriam Belchior e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Mantega disse que, com o corte de R$ 44 bilhões, o governo economizará R$ 80,8 bilhões, número maior do que a economia verificada em 2013, quando este patamar chegou a 75,3 bilhões.

As previsões do governo foram feitas com base na manutenção dos seguintes parâmetros da economia brasileira: o superávit primário de 1,9% do PIB; inflação de 5,3% e dólar na faixa de R$ 2,44.

Lobão reitera que país não corre risco de desabastecimento de energia

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reiterou hoje (20) que não há risco de desabastecimento de energia no país. “Esse risco é mínimo. Para tudo na vida existe um risco. Por que acreditar nessa possibilidade [de apagão] e não que o risco é mínimo”, disse ao chegar ao workshop das empresas do sistema Eletrobras, na capital federal.

Segundo ele, para garantir o suprimento de energia está prevista a entrada de 6 mil a 8 mil megawatts de energia nova no sistema até o fim do ano. Outros ponto positivos seriam a chegada da chuva e o ligamento das termelétricas.

O ministro voltou a negar também a possibilidade de blecautes durante a Copa do Mundo. Deacordo com ele, todos os estádios terão geradores próprios.

STF retoma hoje julgamento de novos recursos do processo do mensalão

Brasília - Supremo Tribunal Federal retoma julgamento de
recursos do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20) o julgamento dos novos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros vão decidir se os condenados que tiveram quatro votos pela absolvição no crime de formação de quadrilha, durante o julgamento principal em 2012, poderão ter as condenações revistas. Se as argumentações dos réus forem aceitas, a decisão poderá diminuir as penas de nove condenados que estão presos por crimes em que não cabem mais recursos, como corrupção.

Os recursos que serão julgados são do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-deputado José Genoino, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e dos ex-dirigentes do Banco Rural José Roberto Salgado e Katia Rabelo. Todos os recursos são referentes ao crime de formação de quadrilha. Os infringentes de outros réus podem ser julgados, mas não foram incluídos na pauta.

Dirceu cumpre pena de sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto e, se os recursos forem rejeitados, poderá cumprir dez anos e dez meses no regime fechado. Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses, mas cumpre inicialmente quatro anos e oito meses. Delúbio foi condenado à pena total de oito anos e 11 meses e cumpre seis anos e oito meses.

O julgamento deverá começar com a leitura do relatório dos recursos infringentes pelo ministro Luiz Fux. Em seguida, falarão o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que fará a acusação, e os advogados de defesa. Os 11 ministros começam a votar em seguida.

Moradores do Cinturão Verde em Timon reclamam de rua

Foto/texto: Levi Dias.

Um dos principais acessos ao bairro Cinturão Verde, indo pelo Mutirão está praticamente intrafegável devido à buraqueira. O calçamento está completamente destruído e já não permite o trafego de veículos. Como as volta do período chuvoso o problema se agravou, deixando apenas passagem com dificuldade dos pedestres.

A rua tem uma forte queda d’água teve seu acesso agravado com as fortes chuvas que tem caído nos últimos dias. A água vem formando vários buracos na rua devido à correnteza.

Os moradores que usam transporte reclamam a volta que tem fazer para ter acesso ao bairro Cinturão Verde. “Eu já tenho medo de minha casa cair com os buracos que estão se formando próxima a minha casa”, disse morador da rua.

A rua é a principal corredor entrem os bairros Mutirão e Cinturão Verde, dar acesso as igrejas e praça.

Primeira sessão do ano para votação de vetos começa com pequeno tumulto

BRASÍLIA (DF) - Começou há pouco a primeira sessão do ano, no Congresso Nacional, para análise de vetos presidenciais. Deputados e senadores decidirão hoje (18) sobre a manutenção ou derrubada de quatro vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos aprovados pelos parlamentares. O mais polêmico deles é o que facilita a criação de novos municípios, que foi vetado pelo governo sob o argumento de que a nova lei aumentaria as despesas públicas.

Pouco antes da abertura da sessão, pequeno tumulto foi registrado em um dos acessos ao prédio principal da Câmara, onde a votação ocorrerá. Um grupo de manifestantes municipalistas queria entrar para acompanhar a sessão das galerias do plenário, mas foi barrado pela Polícia Legislativa.

Depois de um empurra-empurra e da intervenção de alguns deputados, os manifestantes começaram a ter a entrada liberada aos poucos - dez de cada vez. Segundo a diretoria de Polícia Legislativa, a contenção foi feita para organizar a entrada deles, uma vez que o acesso às galerias é lento e inclui a passagem por detector de metais e retenção de bolsas e pertences.

Para o deputado Amaury Teixeira (PT-BA), a Câmara passou a adotar postura “extremada”, depois que o plenário da Casa foi invadido duas vezes por manifestantes. Ele foi um dos que interviu para que a entrada fosse liberada aos populares. “Desde as

14h eles estão no [Auditório] Nereu Ramos, a Casa sabia, as duas mesas diretoras sabiam que eles estavam lá. É muito desagradável a gente ter que fazer esse tipo de intervenção para as pessoas entrarem. A Casa tem que entender que a galeria existe para ser usada, e não há porque temermos galerias cheias”, alegou.

Indignado por ter sido barrado, o vereador da cidade de Itupirá (PA), Elias Lopes da Cruz, disse que há 12 anos luta pela emancipação do distrito de Cruzeiro do Sul, onde vive. “As pessoas vêm de 1.800 km de distância para chegar na casa do povo e passar por uma humilhação dessa”, reclamou.

Depois do pequeno tumulto, entretanto, as galerias foram sendo ocupadas e já estavam com os 200 lugares quase lotados no início da sessão. A votação será aberta, e o resultado será apresentado no painel logo em seguida. Antes, contudo, deputados e senadores farão discursos a favor e contra o veto da presidenta.

Dilma anuncia R$ 611 milhões para mobilidade urbana em Teresina

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (18), em Teresina, investimentos de R$ 611 milhões para obras de mobilidade urbana, focadas principalmente em veículo leve sobre trilhos (VLT), na capital do Piauí. Os recursos fazem parte do montante prometido pelo governo após as manifestações populares do ano passado que pediram a melhoria do transporte público nas médias e grandes cidades brasileiras.

Dilma disse que tem ido a vários locais do país e destacado a importância de investimentos em mobilidade urbana, principalmente em transporte público sobre trilhos, por sair mais barato à população e trazer mais velocidade e segurança. “As pessoas que vivem nas cidades, a maioria da população brasileira, têm imensa dificuldade de se transportar, perdem tempo imenso no transporte. Por isso, é muito importante que cidades como Teresina e outras que ainda não chegaram a uma situação de congestionamento, como existe em outras cidades do país, façam investimento em transporte sobre trilhos."

Durante o evento, Dilma também assinou ordem de serviço para a construção de 29 mil cisternas no estado, como parte do Programa Água para Todos, e entregou as chaves de cinco motoniveladoras e 35 pás carregadeiras a representantes de 40 prefeituras piauienses com população rural de aproximadamente 190 mil habitantes. Os equipamentos tiveram custo de R$ 14 milhões e devem ser usados na construção e manutenção de estradas vicinais que facilitem o escoamento da produção.A presidenta explicou que R$ 306 milhões são recursos a fundo perdido, do Orçamento da União, e R$ 304,6 milhões são financiamento em 30 anos, com carência de cinco anos e juros de 5,5% ao ano. Com o anúncio, Dilma disse que a carteira de investimentos em transporte coletivo de massa no Piauí chega a R$ 846 milhões. As obras também preveem a construção de corredores de ônibus na capital piauiense.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, chamou a atenção dos prefeitos para importância da manutenção das máquinas e do treinamento de operadores. Ele ressaltou que os contratos de compra dos equipamentos preveem a capacitação dos profissionais que vão operar as máquinas e que os prefeitos devem cobrar o treinamento no momento da entrega. Além disso, Vargas alertou que, para que a garantia seja mantida, os prefeitos devem estar atentos às datas das revisões periódicas. Segundo ele, a garantia das pás carregadeiras, motoniveladoras e retroescavadeiras é de 2.500 horas/máquina e a dos caminhões, de 100 mil quilômetros ou um ano, o que ocorrer primeiro.

Anvisa proíbe venda de quatro suplementos alimentares para atleta

Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicadas no Diário Oficial da União suspendem, a partir de hoje (17) a distribuição e a venda, em todo o território nacional, de quatro suplementos alimentares para atletas.

Já o Suplemento de Cafeína para atletas, marca ALERT 8-HOUR-MHP, fabricado por MaximumHuman Performance Inc. e importado por Macroex Comercial Importadora e Exportadora Ltda, foi suspenso por conter taurina em sua composição.O primeiro deles, Alimento para Atletas da marca IMaximum Human Performance Inc. e importado por Macroex Comercial Importadora e Exportadora Ltda, foi suspenso por apresentar BCAA (aminoácidos de cadeia ramificada) e por não se enquadrar em nenhuma das classificações previstas pela agência.

O produto Carnivor, fabricado por MuscleMeds e distribuído por Nutrition Import Comércio Atacadista de Suplemento Ltda, foi suspenso por apresentar teores de vitamina B12 e B6 acima da ingestão diária recomendada e por apresentar as substâncias glutamina alfa-cetoglutarato (GKC), ornitina alfa-cetoglutarato (OKG), alfa-cetoisocaproato (KIC), que não foram avaliadas quanto à segurança de consumo como alimentos.

Por fim, o produto Probolic-SR-MHP, fabricado por Maximum Human Performance Inc. e importado por Commar Comércio Internacional Ltda, foi suspenso por não haver comprovação de segurança de uso.

Lista de espera do ProUni recebe inscrições a partir de amanhã

Os candidatos que não foram selecionados nas duas chamadas do Programa Universidade para Todos (ProUni) devem estar atentos ao prazo de inscrição na lista de espera, que dura apenas dois dias: amanhã (13) e sexta-feira (14). A adesão será online.

Há mudança, neste ano, quanto aos procedimentos da lista de espera. O integrante da lista, que for convocado, terá os dias 19 e 20 para apresentar a documentação e fazer a matrícula na instituição de ensino na qual pretende estudar. Após o processo, a instituição terá prazo para avaliar os documentos. Nas edições anteriores, o candidato tinha de manifestar interesse na lista de espera e aguardar a convocação da instit

uição.

O ProUni oferece bolsas de estudo, em instituições particulares de ensino superior, a estudantes de baixa renda. Neste primeiro semestre, o ProUni oferece 191,6 mil bolsas — 131.636 integrais e 59.989 parciais, em 25,9 mil cursos. Isso significa crescimento de 18% na oferta, em relação à primeira edição do ano passado.

As bolsas integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais pagam 50% da mensalidade e são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar até três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial poderá usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.

Estão dispensados dos requisitos de renda os professores da rede pública de educação básica em exercício, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

Nesta primeira edição de 2014, o ProUni teve 1.259.285 candidatos inscritos.

Suspeito de acender rojão que matou cinegrafista só fala em juízo

Caio Silva de Souza, suspeito de acender o rojão que matou o cinegrafista Santiago Andrade, é apresentado pela policia do RioTania Rego/Agência Brasil

RIO (RJ) - O suspeito de acender o rojão que matou o cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade se recusou a falar à polícia. Em entrevista hoje (12), o delegado responsável pelo caso, Maurício Luciano, disse que Caio Silva de Souza manteve o posicionamento de só falar em juízo.

“Ele não admitiu e nem negou”, disse Luciano, acrescentando que, apesar disso, o inquérito já está quase concluído e há provas suficientes de que Caio acendeu o rojão que atingiu o cinegrafista. “As provas são contundentes e não deixam margens a dúvidas. A confissão seria apenas para corroborar”, disse ele, complementando que  vídeos da manifestação contra o aumento das passagens de ônibus no município do Rio, ocorrida na semana passada, mostram que Caio usava a mesma roupa que o homem que acendeu o artefato.

O delegado garantiu ainda que há a prova testemunhal do jovem Fábio Raposo, que já teria confessado à polícia que entregou o rojão para Caio.

Para a conclusão do inquérito, faltam apenas os laudos periciais e o depoimento de um colega de trabalho de Caio. O delegado Maurício Luciano disse que os autos deverão ser entregues à Justiça até a próxima sexta-feira (14).

Caio foi preso na madrugada de hoje, em uma pousada em Feira de Santana, no interior da Bahia. Segundo o delegado, a fuga de Caio começou na segunda-feira (10), quando ele saiu de sua casa, na Baixada Fluminense, e embarcou em um ônibus com destino à cidade de Ipu, no Ceará, onde moram seus avós paternos.

Na entrevista coletiva, que durou cerca de uma hora e teve a participação do chefe da Polícia Civil do Rio, Fernando Velloso, o delegado contou que o advogado Jonas Tadeu, que representa Caio Silva de Souza, o convenceu a desistir da fuga e se hospedar em um hotel em Feira de Santana para que a polícia pudesse localizá-lo. O delegado foi ao local junto com o advogado e a namorada do rapaz. Antes da prisão, a namorada ainda entrou no quarto para acalmá-lo.

“Ele estava acuado e assustado em um quarto muito pequeno. Ele disse que não comia há dois dias e não reagiu à prisão”. O delegado disse ainda que a família de Caio é muito pobre e que ele se preocupa com a mãe, que está desempregada.

O chefe da Polícia Civil, Fernando Velloso, disse que não é possível provar, por enquanto, a ligação de Caio e Fábio com qualquer grupo criminoso ou político, mas que investigações estão sendo feitas nesse sentido.

Depois de passar por exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal, Caio será encaminhado para o sistema prisional do estado. Ele foi indiciado pelos crimes de homicídio doloso qualificado, por uso de explosivo e explosão em via pública. Se for condenado, a pena pode ultrapassar 30 anos de prisão.

Quase metade da população avalia que governo deve priorizar saúde, diz pesquisa

Pesquisa divulgada hoje (12) indica que quase metade da população brasileira (49%) avalia que melhorar os serviços de saúde deve ser prioridade para o governo federal este ano. O dado está na pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira - Problemas e Prioridades para 2014, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Ibope.

Em segundo e terceiro lugares, informou a CNI, aparecem o combate à violência e à criminalidade e a melhora da qualidade da educação, que devem ser priorizadas na opinião de 31% e 28% dos 15.414 entrevistados, respectivamente. A confederação explica que a soma ultrapassa os 100% porque na pesquisa era permitido escolher até três opções. Para os entrevistados, são essas as áreas com os principais problemas do país. Além dessas prioridades, as pessoas ouvidas mostraram preocupação com as drogas (23%), o reajuste do salário mínimo (23%) e o combate à corrupção (20%).

Na análise regional dos dados, as três áreas também são as mais citadas como as que devem ter preferência nas ações governamentais, com a melhora dos serviços de saúde no topo de todos os rankings, informa a CNI. A exceção é a Região Sul, onde o combate à violência e à criminalidade perde posição para o aumento do salário mínimo e o enfrentamento às drogas.

ÔNIBUS ESMAGA CARRO MATANDO DOIS E FERINDO 8

SÃO PAULO - Duas pessoas morreram e oito ficaram feridas após um grave acidente entre dois ônibus e um carro na manhã desta quarta-feira (12). A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros.

O carro foi prensado por dois coletivos na faixa exclusiva de ônibus da avenida Vereador José Diniz, na altura da rua Joaquim Nabuco, na zona sul de São Paulo, por volta das 7h20.

O helicóptero Águia 21 da Polícia Militar e sete viaturas do Corpo de Bombeiros foram deslocados para socorrer as vítimas.

O condutor do carro e o passageiro, que estavam gravemente feridos, foram atendidos mas não resistiram aos ferimentos e morreram no local.

Os oito feridos estavam dentro dos ônibus e sofreram apenas ferimentos leves.

A batida ocupa uma faixa da via tanto no sentido centro quanto no sentido bairro. Como opção, o motorista pode usar a avenida Santo Amaro e, para acessar a zona oeste, a marginal Pinheiros. A CET recomenda que os motoristas evitem a região.

CEF prorroga até domingo inscrições para concurso

Os interessados em disputar uma vaga na Caixa Econômica Federal ganharam mais dias para se inscrever no concurso do banco. O prazo para a inscrição, que acabaria hoje (11), foi estendido até o próximo domingo (16).

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, na página do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). O endereço é www.cespe.unb.br. Para o cargo de técnico bancário novo, que exige ensino médio, o valor da inscrição corresponde a R$ 43. Para os cargos de médico do trabalho e engenheiro (agrônomo, civil, eletricista e mecânico), a taxa é R$ 74.

O prazo de pagamento também foi alterado. Agora, as inscrições poderão ser pagas até 28 de fevereiro em todos os terminais e agências da Caixa. O pagamento também pode ser feito pela página do banco na internet.

A aplicação das provas está prevista para 30 de março. Os salários variam de R$ 2.025 para o cargo de técnico, com 30 horas semanais de trabalho, a R$ 8.041 para os engenheiros, com carga de 40 horas semanais. Para os médicos do trabalho, o concurso prevê salário de R$ 4.021 com jornada de 20 horas semanais.