Salários de servidores do Congresso 

começam a ser divulgados em 31 de julho

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse nesta quinta-feira que isso será definido, na Casa, após reunião da Mesa Diretora que só deve ocorrer em duas semanas, quando ele retorna de viagem da China.

Marco Maia disse que agora está sendo feita a análise jurídica desse trâmite, sob coordenação da Direção-Geral da Câmara. “Já tomamos a decisão, vamos divulgar os salários de todos os servidores da Câmara. Estamos analisando, neste momento, como será feito, quais serão os temas ou as rubricas dos salários que serão divulgados”, explicou o petista.

Para Marco Maia, não há pressa para o início da divulgação dos salários, que será feita para cumprir as determinações da Lei de Acesso à Informação. Segundo ele, é preciso tomar todas as precauções para evitar questionamentos na Justiça posteriormente.

“Não há nenhum problema se for divulgado no dia 31 de julho ou antes, até porque não haverá alteração dos salários dos funcionários efetivos da Câmara até lá. Não há nenhum problema, não há nenhuma crise, é uma questão que pode e deve ser tratada com atenção até para não suscitar ações judiciais”, ponderou Maia.

O presidente da Câmara viaja hoje e volta no próximo dia10 de viagem à China. A ida ao país asiático é retribuição à visita do presidente do Parlamento chinês, em 2006.

Governo comemora um ano de Brasil sem 

Miséria superando meta de famílias atendidas

Brasília – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, apresenta hoje (31) à tarde balanço do primeiro ano do Programa Brasil sem Miséria, que completa aniversário no sábado. Entre outros resultados, o governo vai anunciar que superou em 47 mil famílias a meta de atendimentos do Bolsa Família.

Conforme antecipado pelo governo, 687 mil famílias extremamente pobres já estão recebendo benefício do programa, ultrapassando a meta de 640 mil grupos familiares previstos. Quando o Brasil sem Miséria foi criado, o Bolsa Família atendia a 407 mil famílias.

De acordo com perfil traçado com base no cadastro único do Bolsa Família, 75% das famílias moram em centros urbanos, sendo que quase 40% estão em municípios com mais de 100 mil habitantes.

Segundo o governo, apesar dos cortes no Orçamento da União, o Programa Bolsa Família aumentou em 40% o seu orçamento, entre 2010 e 2012, passando de 0,38% para 0,46% do Produto Interno Bruto.

O valor do benefício médio subiu de R$ 97,00 para R$ 134,00 nesse mesmo período, significando aumento de 38%. A meta do governo é que, em 2013, o Bolsa Família amplie o atendimento para 800 mil famílias.

Também devem participar do evento os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Litoral piauiense se prepara para 

receber bem nas férias de julho

A movimentação é geral. O comércio da cidade de Parnaíba, capital do único delta em mar aberto das Américas, se prepara com o que há de melhor para receber entre 15 e 30 de julho, os milhares de turistas que estão reservando apartamentos e suítes nos hotéis e pousadas, não só da cidade de Parnaíba, mas de todo litoral piauiense.

Além das belíssimas praias, muita gente bonita, este ano o turista visitante pode conhecer as potencialidades regionais visitando a Feira das Férias, que acontecerá no Porto das Barcas. Expositores do setor primário, principalmente produtos orgânicos, implementos agrícolas, equipamentos para agricultura e pesca, além é claro dos tradicionais órgãos que trabalham o desenvolvimento sustentável como DITALPI/DNOCS, SEBRAE / FIEPI, ZPE, CODEVASF, BNB e GOVERNO do ESTADO, apresentando suas ações e resultados alcançados para o turismo empresarial. Vai ser um show!

A Feira tradicional também estará presente para aqueles que desejem levar uma lembrancinha local e queiram comprar uma peça de artesanato, rendas e redes, confecções, calçados e bolsas, acessórios, perfumes, etc.

Tudo isso embalado por desfiles, apresentações culturais e show´s musicais todos os dias nos dois palcos do evento.

Alexandre Almeida garante Unidade de Segurança Comunitária para Timon

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (30), na Secretaria de Segurança Pública, o deputado Alexandre Almeida (PSD) obteve do secretário Aluisio Mendes a certeza de instalação de uma Unidade de Segurança Comunitária (USC) em Timon, até o final deste ano. Participaram também da reunião, o Secretário Adjunto, Laércio Costa, e o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pachêco Silva. 

Segundo Aluisio Mendes, a USC é um modelo aprimorado das conhecidas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), instaladas no Rio de Janeiro, como medida de combate à criminalidade nos morros cariocas. “Na verdade, as Unidades de Segurança Comunitária planejadas aqui no Maranhão são um aprimoramento das UPPs cariocas, tanto que o nosso modelo já está sendo requisitado por outros estados”, disse o Secretário. 

Ainda segundo Aluisio Mendes, o governo do Estado deverá implantar, até o final do ano, quatro USCs, sendo três na capital e uma no município de Timon. As Unidades terão equipamentos modernos que permitem o monitoramento 24 horas das áreas em que as unidades serão instaladas. Além disso, devem contar com equipe de policiamento próprio, viaturas e todo o aparato de segurança necessário para qualidade dos serviços que serão desenvolvidos por cada Unidade. “Podemos afirmar que as Unidades de Segurança Comunitária são o que há de mais moderno e eficaz no combate à criminalidade, mas com um diferencial importantíssimo, que é o de buscar a aproximação da polícia com a comunidade”, ressaltou Aluisio Mendes.

O Secretário de Segurança Pública frisou que com a implantação das USCs, o governo do Estado pretende alcançar, ou até mesmo ultrapassar, os índices de redução de criminalidade atingidos pelo Rio de Janeiro após a instalação das UPPs, que foi de 70%.

As Unidades de Segurança Comunitária também servirão de base para o oferecimento de vários cursos de capacitação nas localidades em que serão implantadas. “A redução da criminalidade não se dá somente através da ação repressiva, mas é necessário gerar oportunidades para impedir que, principalmente os jovens, entrem nesse mundo, e nesse contexto, o acesso a qualificação profissional é fundamental”, afirmou Aluisio Mendes.

O deputado Alexandre Almeida considerou a escolha de Timon para sediar a primeira Unidade de Segurança Comunitária do interior do Estado um avanço significativo para o município. “A USC de Timon será instalada no bairro Cidade Nova, que é um bairro muito populoso, e como tal, sofre com os problemas gerados pelo avanço da criminalidade, aliado ao aumento do tráfico e consumo de drogas, assim, esse modelo inovador de segurança pública, com certeza, vai propiciar que os moradores dessa localidade tenham mais tranqüilidade”, destacou o parlamentar.

Alexandre Almeida informou ainda que já manteve contatos com a prefeita de Timon, para que possa ser feita a doação da área para a instalação da USC. “Não temos dúvidas de que a prefeitura irá viabilizar o quanto antes o terreno para implantação dessa Unidade de Segurança, que beneficiará toda a população timonense”, enfatizou o deputado.

Nova classe média brasileira tem

renda entre R$ 291 e R$ 1.019 

familiar per capita, define governo

São Paulo - O governo brasileiro já tem uma nova definição para a classe média brasileira. Considerando a renda familiar como critério básico, uma comissão de especialistas formada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República definiu que a nova classe média é integrada pelos indivíduos que vivem em famílias com renda per capita (somando-se a renda familiar e dividindo-a pelo número de pessoas que compõem a família) entre R$ 291 e R$ 1.019.

“Quem tiver renda per capita nesse intervalo será considerada classe média”, disse Ricardo Paes de Barros, secretário de Ações Estratégicas da SAE, na noite de hoje (29), em São Paulo. Segundo ele, a definição de classe média foi finalizada após análises de propostas com mais de 30 alternativas, feitas em quatro reuniões da equipe técnica da secretaria e mais duas da equipe de avaliação.

Dentro dessa definição, a comissão dividiu a classe média em três grupos: a baixa classe média, composta por pessoas com renda familiar per capita entre R$ 291 e R$ 441, a média classe média, com renda compreendida entre R$ 441 e R$ 641 e a alta classe média, com renda superior a R$ 641 e inferior a R$ 1.019.

“Isso é um ativo para a sociedade brasileira. A classe média do país representa mais da metade da população. Tendo uma definição padrão, que seja aceita por todo mundo, isso vai facilitar muito toda a discussão sobre o que pensa, o que quer, o que espera, o que faz e qual o padrão de consumo dessa nova classe média”, disse Barros.

Segundo a comissão, para chegar a essa definição a secretaria levou em consideração o padrão de despesa das famílias e os gastos com bens essenciais e supérfluos. Também foi usado como critério o grau de vulnerabilidade, ou seja, da probabilidade de retorno à condição de pobreza.

Após a definição, a comissão estuda agora aplicar políticas públicas voltadas para essa classe média. A ideia é fazer com que se diminua a rotatividade de emprego entre os trabalhadores formais, aumentando a capacitação profissional. “Queremos estimular relações de trabalho de mais longa duração”, explicou.

Segundo Barros, além da qualificação dos trabalhadores, o governo também estuda promover políticas públicas que estimulem, por exemplo, a poupança. “Já estamos trabalhando em políticas de qualificação continuada para trabalhadores ocupados, expansão das possibilidades de microsseguros, educação financeira e outras políticas voltadas para os diferentes segmentos da classe média”, disse.

De acordo com o ministro  da SAE, Moreira Franco, a próxima etapa do trabalho da comissão será a de criar ferramentas que possam interagir e estimular o debate e a reflexão sobre essa definição. Uma das primeiras ferramentas será a criação de uma pesquisa chamada Vozes da Classe Média, que pretende fazer um levantamento sobre as aspirações e o comportamento das pessoas que fazem parte desse grupo social.

Prefeito segura repórter pelo 

pescoço em Mato Grosso

Folha de São Paulo

O prefeito de Barra do Bugres (150 km de Cuiabá), Wilson Francelino (PSD), segurou pelo pescoço uma repórter de TV que tentava entrevistá-lo.

A agressão foi cometida contra a repórter Elissa Neves, da TV Independência (afiliada à Rede Record).

O vídeo do episódio, ocorrido na sexta passada (18) durante um evento esportivo promovido pelo município, foi postado no You Tube e já teve mais de 15 mil acessos.

As imagens mostram quando o prefeito, que é conhecido na cidade como "Wilson Pescador", pressiona o pescoço da jornalista, enquanto fala ao seu ouvido.

Após ser solta, a repórter se queixa da violência, mas o prefeito sorri e adota um tom irônico. "Eu não estou sendo agressivo com você", diz, em um trecho.

A reportagem não conseguiu contato com a repórter. O diretor de jornalismo da TV, Cristiano Rodrigues, disse que foi registrado um boletim de ocorrência por agressão.

"Na hora, ela ficou sem reação, sem saber o que fazer. O prefeito não tinha o direito nem de tocar nela, quanto mais apertá-la no pescoço daquele jeito", disse.

À repórter, segundo o diretor, o prefeito disse que só daria entrevista com o microfone desligado ou em uma participação ao vivo no jornal local.

Rodrigues atribui a reação à "cobertura investigativa" que, segundo ele, a TV vem fazendo da administração municipal. "Estamos acompanhando tudo e ele está irritado com isso", disse.

Em nota, o Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso qualificou o episódio como uma "agressão covarde e sem justificativa".

"A violência no trato com a colega da profissão deixou a diretoria do sindicato e a categoria indignados", diz a nota.

Também em nota, o prefeito negou que tenha agredido a repórter. "O prefeito aproximou-se da entrevistadora com o fim único de falar-lhe ao ouvido que naquele momento não poderia dar a entrevista", disse, em um trecho.

Ainda segundo a nota, o toque no pescoço teria se dado de forma acidental. "Ao levar as mãos aos ombros da entrevistadora, acabou por alcançar seu pescoço sem a intenção de lhe causar algum mal, o que pode ser conferido nas próprias imagens."

O prefeito acusou a emissora de fazer "oposição explícita" à sua gestão. "As imagens são claras e demonstram que a entrevistadora se manteve tranquila e ouvindo normalmente os argumentos do chefe do Executivo."

Presidente do STF diz que Lula deve ser 

ouvido sobre encontro com Gilmar Mendes

São Paulo – O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, disse hoje (28) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser ouvido sobre o suposto encontro com o ministro do STF Gilmar Mendes.

“Foi um diálogo protagonizado por três agentes, três pessoas. Dois desses agentes já falaram [referindo-se a Mendes e ao ex-ministro da Justiça Nelson Jobim]. Falta o terceiro. Aguardemos a fala do terceiro”, disse, após participar de evento na capital paulista. “Dois já se pronunciaram, já explicitaram sua interpretação dos fatos. Ouçamos o terceiro”, acrescentou.

Segundo reportagem da revista Veja, Lula – em encontro com Gilmar Mendes, que contou com a participação também do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim – teria pedido a Mendes que ajudasse a adiar o julgamento do processo do mensalão em troca de ser “blindado” na CPI do Cachoeira.

O ministro não respondeu diretamente se a revelação da conversa faria com que o tribunal colocasse em pauta, mais rapidamente, o julgamento do mensalão. Britto disse apenas que “chegou a hora de julgar [o processo do mensalão]” e que o processo está maduro para entrar em pauta.

“Na minha opinião, o que a sociedade quer, o que a imprensa pede é compreensível. É o julgamento do processo. Sem predisposição seja para condenar, seja para absolver. O processo está maduro para ser julgado. Chegou a hora de julgar”, ressaltou.

O presidente do STF disse ainda que o revisor do processo do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, não sinalizou, até o momento, se deixaria o processo para a pauta de julgamento ainda no primeiro semestre.

“Junto com o relator, eu já me encontro em fase de logística, de elaboração de cronograma, eu estou na dependência do ministro revisor”, disse. “Estou preparado para ultimar a logística, a formatação do julgamento e, tão logo o revisor, que é o ministro Lewandowski, disponibilize o processo para a pauta de julgamento, darei início, farei a publicação devida no Diário da Justiça e darei, junto com os outros ministros, início ao julgamento”.

Governo vai lançar PAC para 

prevenção de desastres naturais

Enchentes no Rio Amazonas 

Brasília – O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse hoje (28) que a presidenta Dilma Rousseff deverá lançar, nos próximos dias, uma nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que vai reunir ações específicas para a prevenção de desastres naturais no país. Segundo ele, o PAC Prevenção vai definir de forma clara a responsabilidade de cada ministério nesse tipo de ação.

De acordo com o ministro, o Ministério das Cidades vai ficar responsável pelas ações relativas à drenagem, à proteção de morros e ao reforço de encostas. O Ministério das Integração Nacional vai realizar as ações voltadas para a contenção de cheias, erosão pluvial e marinha. “Temos que priorizar as ações de prevenção porque os desastres ocorrem com maior força nos mesmos locais”, destacou.

Bezerra participa na tarde de hoje do seminário Desastres Naturais – Ações Emergenciais, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Assembleia discute o Jornalismo 

no Estado Democrático de Direito

São Luiz - Com o objetivo de discutir sobre os diretos, deveres e a realidade da atividade dos jornalistas no Estado do Maranhão, será realizado, na próxima segunda-feira, dia 28 de maio, uma audiência pública a pedido da deputada Eliziane Gama (PPS) com o tema: “O jornalista no Estado Democrático de Direito: realidade e soluções”.

O evento faz parte das diversas manifestações por causa do assassinato do jornalista Décio Sá, morto no ultimo dia 23 de abril, na Avenida Litorânea.

 Serão convidados para a audiência pública representantes das entidades representativas da categoria, comunicadores locais e nacionais, além de representantes do poder público.

O evento faz parte das diversas manifestações por causa do assassinato do jornalista Décio Sá, morto no ultimo dia 23 de abril, na Avenida Litorânea.

 Serão convidados para a audiência pública representantes das entidades representativas da categoria, comunicadores locais e nacionais, além de representantes do poder público.

Maranhão receberá recurso para seca 

e Piauí fica com a maior parte

Brasília - O governo federal liberou R$ 20,7 milhões para sete estados afetados pela seca ou pelo excesso de chuva. As portarias foram publicadas hoje (28) no Diário Oficial da União.

Os recursos serão empregados em ações de defesa civil nos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Minas Gerais, Sergipe, do Piauí e Acre. A maior parcela vai para o Piauí, que receberá R$ 4.736.842 para  beneficiar as vítimas da seca. Desse total, apenas R$ 1 milhão será liberado imediatamente.

O segundo estado a receber o maior volume de recursos é o Acre, com R$ 4,2 milhões. O estado sofre com inundações, e os recursos servirão para a assistência às vítimas e o restabelecimento de serviços essenciais.

Para o Maranhão e Sergipe, foi repassada a mesma quantia. Cada um vai receber R$ 1.184.211. No Maranhão, os recursos serão empregados na recuperação de lavouras prejudicadas pela longa estiagem, notadamente as de arroz e milho. Diante da urgência na execução das ações foram antecipados R$ 296 mil. O repasse das demais parcelas está condicionado à apresentação e aprovação de plano de trabalho.

Para Sergipe também foi antecipado o montante de 296 mil, do total de R$ 1,184.211. Os recursos vão financiar medidas de emergência, como o atendimento a necessidades básicas da população e dos rebanhos afetados pela estiagem. As medidas incluem a distribuição de água potável e a manutenção de poços e barragens.

Minas Gerais e os seis estados nordestinos que sofrem com a seca já receberam na semana passada um total de R$ 60 milhões para ações emergenciais.

Radialista desiste de pré-candidatura

O radialista Frank Léo e também locutor oficial do grupo Waquim desiste de sua pré-candidatura a vereador pelo PMDB, segundo ele devido um problema de saúde depois que recebeu um diagnóstico médico. Mais um fato preponderante pode ter sido a falta de apoio político por parte de seu próprio partido. Frank deixou escapar que ficou com um pouco de ressentimento dos aliados que não deram importância à candidatura.

“Houve uma falta de respeito muito grande com minha pessoa, eu fiz todas as campanhas da prefeita Socorro e do deputado Sétimo nos últimos anos. Conquistei meu espaço por isso teria direito de concorrer a uma vaga no legislativo”, relatou Léo.

O pequeno evento chamado reunião partidária, que era pra ser na ARITI, aonde viria anunciar a pré-candidatura de Frank Léo não foi possível, mesmo assim a reunião que muitos esperavam ouvir da boca do Publicitário Frank Léo, que era o pré-candidato, e que já vinha trabalhando seu nome, Frank Léo do FL Studio, como bem conhecido na cidade, por fazer o trabalho de gravações de portas de lojas, eventos etc.. Pois bem a população presente, amigos lideranças políticas e admiradores acabaram ouvindo dele próprio que iria desistir por causa de um problema de saúde, que estaria lhe agravando sua saúde, e que preferia mesmo ter mais descanso, ter um verdadeiro repouso.

‘‘É com muita tristeza que eu tenho que desistir desta campanha, por que parar? É ruim? É! Trabalhei 3 anos com um objetivo só ser candidato a vereador. É muito forte é muito ruim, agente ter que parar no meu de um sonho. Você ter um problema de saúde, e ter que escolher isso dói, mas fazer o que. Meu medico me entregou um dos exames hoje, e ele disse que eu tenho que ter repouso, por que é um problema que se chama Coagulo, tem que deixar bem claro isso, e é triste pra mim, mas eu tenho que desistir, por isso eu devo uma satisfação aqueles que confiaram em minha palavra, que acreditaram que eu seria o candidato, eu acho que a responsabilidade é fundamental neste processo político, por isso afirmo que meu candidato, mesmo desistindo de tudo, afirmo meu apoio ao vice prefeito Edivar Ribeiro e vou apoiar o Joaquim das neves, e conto com o apoio de todos os meus amigos’’ Exclamou Frank Léo.

Depois de um  pequeno discurso, Frank Léo falou de seu trabalho de sua luta para chegar onde chegou, e agradeceu a prefeita Socorro Waquim, por que foi através dela, prestando serviços pra ela que ele conseguiu montar seu Studio. Agradeceu também aos Empresários Gerentes da Rede de lojas Maia Magazine Luiza por ter acreditado no seu desempenho como prestador de serviços, agradeceu os que trabalham com ele, os amigos a família.  Radialista Júlio César Portal Timon FM

A motorista Rita Matias de Araújo conduz 

o chanceler Antonio Patriota em Brasília

Brasília - Articulada, bem-humorada e vestida de maneira elegante, Rita do Socorro Matias de Araújo, de 43 anos (foto), passa despercebida como uma das muitas funcionárias do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, em Brasília. Mas Rita Araújo tem uma função singular: ela é a motorista do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Ela é uma das sete mulheres entre os 75 motoristas do Itamaraty.

Rita Araújo é quem guia o carro do chanceler pelas ruas e avenidas de Brasília, tentando escapar da tensão do trânsito sem burlar as leis. “Às vezes, dá um aperto no coração imaginar toda a responsabilidade que tenho. Mas o chanceler me tranquiliza, quando diz: 'Confio em você'. Isso ajuda muito”, contou ela.

A história de Rita Araújo ser transformada como motorista de Patriota foi por acaso, segundo ela. Trabalhando para o gabinete do chanceler desde 2004, ela acabou designada para ser “a motorista” do ministro há seis meses. Desde então, Rita Araújo relata que os olhares de curiosidade e até de desconfiança são contantes.

“Noto que os olhares são mais intensos quando estaciono o carro. Também sou mais observada quando tenho de fazer alguma manobra. É como se ficassem esperando algo. Não me aperto com mecânica. Não me lembro de ter passado uma situação mais difícil por não entender de algo”, disse Rita Araújo. “Mas acho que há mais olhares de curiosidade do que de preconceito. Gosto do meu trabalho e me orgulho dele.”

Para quem a observa de maneira desconfiada, Rita Araújo mostra que aprendeu lições de diplomacia com o chefe e responde: “A direção automobilística muda muito de pessoa para pessoa. [Mas] não creio que o sexo influencie nessa atividade. É um trabalho que requer muita concentração. As estatísticas mostram que as mulheres causam menos acidentes.”

Dívidas com Previdência podem 

ser parceladas pela internet

Agência Brasil

Brasília – Os contribuintes que devem à Previdência Social podem parcelar as contribuições na página da Receita Federal na internet <www.receita.fazenda.gov.br>. A novidade foi lançada hoje (25), no Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte.

A pessoa física ou a empresa que não estão em dia com a Previdência Social podem requerer o parcelamento tradicional, em até 60 meses. O pedido, no entanto, só podia ser feito nas unidades do Fisco. Segundo o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso, com o novo sistema, 60 mil contribuintes deixarão de ir aos postos de atendimento da Receita a cada mês.

A Receita anunciou ainda que os pedidos de ressarcimento de PIS/Cofins e do programa Reintegra, que prevê o reembolso adiantado de até 3% do valor das vendas externas para compensar impostos pagos pelos exportadores industriais, vão ser analisados de forma eletrônica. Segundo Occaso, isso acelerará a devolução dos créditos tributários.

Atualmente, ressaltou o secretário, as empresas levam até três anos para receber os créditos de PIS/Cofins. No programa Reintegra, a devolução adiantada leva cerca de três meses. Com o processamento eletrônico, o ressarcimento ocorrerá de 30 a 60 dias.

Governo confia no Congresso para que os 

vetos ao Código Florestal sejam mantidos

Brasília – O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, avaliou que o governo não terá dificuldade para aprovar no Congresso Nacional a medida provisória (MP) que será editada para alterar e completar o Código Florestal Brasileiro, que sofreu 12 vetos e 32 mudanças.

Apesar das derrotas sofridas pelo governo na Câmara do deputados, que aprovou um texto que não tinha o apoio do Palácio do Planalto, Adams disse que os vetos e as modificações anunciadas hoje (25) têm todas as condições de ser mantidos integralmente pelo Congresso Nacional. Segundo ele, as mudanças refletem o debate travado no Congresso Nacional e na sociedade sociedade civil.

“Vamos levar e discutir com os parlamentares os elementos que levaram à adoção dessa medida provisória e desses vetos. Essa discussão nos traz muita confiança de que será atendido o pequeno produtor e mantido o equilíbrio ambiental. Esse projeto tem todas as condições de ser mantido integralmente no Congresso Nacional”, disse Adams.

Os vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta das duas Casas – Senado e Câmara – em votação secreta.

Edital traz regras do Enem 2012; 

inscrições começam na segunda-feira

Brasília - O Diário Oficial da União traz publicado na ediçaõ de hoje (25) o edital do Ministério da Educação com as regras da edição 2012 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O anúncio foi feito na tarde de ontem (24) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Uma das novidades deste ano é a mudança nos critérios de correção da redação.

Os estudantes interessados poderão se inscrever a partir das 10h de segunda-feira (28) até as 23h59 de 15 de junho, horário oficial de Brasília. As inscrições custarão R$ 35 e poderão ser pagas até o dia 20 de junho, por meio de guia de recolhimento da União (GRU) simples, gerada no ato de inscrição. Caso contrário, a inscrição não será confirmada.

Estão isentos da taxa de inscrição alunos que estejam concluindo o ensino médio em escolas públicas cadastradas no censo escolar da educação básica. Também estão isentos do pagamento aqueles que declararem carência socioeconômica (membros de família de baixa renda) ou estiverem em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O pedido de isenção do pagamento da taxa só será aceito por meio do sistema de inscrição.

A nota do Enem pode ser usada para o ingresso do estudante em universidades públicas. Pode servir também para que ele se beneficie do Programa Universidade para Todos (ProUni), obtenha o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou participe do programa Ciência sem Fronteiras.

CMN libera R$ 1,1 bilhão em crédito para 

obras de saneamento em cidades pequenas

Brasília – Um total de 124 municípios com até 50 mil habitantes poderá pegar R$ 1,1 bilhão da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar obras de saneamento incluídas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou o reforço das linhas de crédito para obras nessas localidades.

As linhas de crédito têm recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), cujos empréstimos são operados pelo BNDES, e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), emprestado pela Caixa. Os juros variam de acordo com cada banco. Todos os municípios tiveram as contas analisadas pelo Tesouro Nacional para permitir a ampliação do endividamento.

Criada em 2007, a linha de crédito para obras de saneamento do PAC até agora contava com R$ 18,1 bilhões, dos quais R$ 16,3 bilhões foram emprestados nos últimos cinco anos. A quantia restante, de R$ 1,8 bilhão, ainda não foi emprestada, mas já está comprometida com projetos aprovados pelo governo. Com o reforço de R$ 1,1 bilhão, o total de limite de crédito subiu para R$ 19,2 bilhões.

Os projetos para as obras nos 124 municípios foram aprovados pelo Ministério das Cidades no fim de abril. Os financiamentos podem ser concedidos a estados, municípios e companhias de saneamento.

Conselho quer retirar do ar quadros 

do programa Pânico na Band

Brasília - O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos entrou hoje (24) no Ministério Público Federal (MPF) com uma representação em que pede a retirada do ar dos quadros A Academia das Paniquetes e O Maior Arregão do Mundo, exibidos no programa Pânico na Band. Para o conselho, a atração da emissora de TV Band reproduz exemplos negativos para crianças e adolescentes, estimula a discriminação e constrange a figura feminina.

O documento foi entregue nesta tarde ao subprocurador-geral da República, Aurélio Virgílio Veiga, pelo presidente do conselho, Michel Platini. A vice-presidenta da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Erika Kokay (PT-DF), também participou da reunião.

Na audiência, Aurélio Virgílio recebeu a representação e disse que o documento será encaminhado até amanhã (24) à Procuradoria Regional da República do Estado de São Paulo. Segundo Virgílio, será feita uma recomendação imediata quanto ao horário de veiculação do programa. A intenção é que a exibição seja feita em horário que resguarde crianças e adolescentes. “A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão não defende programas que utilizem a humilhação dos outros como forma diversão de alguns”, argumentou o subprocurador.

“Em um caso como esse, em que há violação dos direitos humanos, tradicionalmente trabalhamos pensando na classificação indicativa. Temos muita preocupação de tomar atitudes drásticas que possam ser entendidas como censura ou cassação, até por ser uma concessão pública. Vamos tentar buscar através da reclassificação indicativa a possibilidade efetivamente eficaz para resolver o problema”, disse Aurélio Virgílio.

O conselho sugere que, no horário da veiculação do programa (às 21h), sejam exibidos vídeos educativos com a finalidade de combater todas as formas de trote, divulgando uma cultura de paz, que enfrente a discriminação e combata a exposição vexatória das mulheres. Procurada pela Agência Brasil, a emissora informou por e-mail que não comentará a representação.

O presidente do conselho, Michel Platini, disse que crianças e adolescentes estão entre os telespectadores do programa, que “cultua atos de violência e agressividade”. “[Isso nos] preocupa muito. Não podemos deixar que um programa nacional influencie nossa sociedade negativamente”, disse ele.

“O programa excede os limites, veicula trotes, naturalizando esse comportamento e educando o seu público a reproduzir esses atos em outros ambientes, inclusive nas escolas. A cada edição, os direitos humanos são afrontados, eles [responsáveis pelo programa] não têm ideia dos desdobramentos que podem causar”, destacou Platini.

O último balanço feito pela coordenação da campanha Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania revelou que o programa Pânico na TV, que era veiculado pela pela emissora Rede TV e passou a ser transmitido pela Band, lidera o ranking de reclamações de telespectadores. A campanha tem o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Denúncias de violação a direitos crescem 30% com campanha do governo e depoimento de Xuxa

Xuxa contribui para campanha do governo

Agência Brasil

Brasília - Somente nos dois primeiros dias desta semana, o Disque Direitos Humanos – Disque 100 recebeu 285.051 mil ligações. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, órgão responsável pelo serviço, o total de ligações recebidas nessa segunda-feira (21) e terça-feira (22) representa aumento de 30% em comparação ao mesmo período da semana anterior.

De acordo com a secretaria, resultado semelhante só havia sido registrado em dezembro do ano passado, quando foi realizada campanha nacional de divulgação do Disque Direitos Humanos – Disque 100 nos principais canais abertos de televisão. Na ocasião, o número de ligações direcionadas ao serviço alcançou o pico de 198.592 chamadas em um único dia.

Em nota divulgada no final da noite de ontem (23), a secretaria associa o crescimento da demanda a dois motivos. De um lado, à intensificação, nos últimos dias, da divulgação do serviço por conta do Dia Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que aconteceu na última sexta-feira (18).

Outra razão considerada importante para o elevado número de ligações ao serviço, criado para receber denúncias de violação à dignidade das pessoas, foi a repercussão do depoimento prestado pela apresentadora de TV Maria das Graças Xuxa Meneghel em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo.

Entrevistada para o quadro O Que Vi da Vida, exibido no último domingo (20), Xuxa revelou que foi vítima de abuso sexual durante a infância e adolescência. A apresentadora disse ainda que, à época, não contou nada aos pais por medo de que ninguém acreditasse nela. Como conseqüência, disse que até hoje é perseguida pela dúvida de ter alguma “culpa” pelo que lhe aconteceu.

Devido à repercussão, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes pretende convidar a apresentadora de TV Maria das Graças Xuxa Meneghel para participar, na Câmara dos Deputados, em Brasília, de uma audiência pública que discutirá os casos de abusos sexuais contra menores de idade.

A Secretaria de Direitos Humanos esclareceu que as 285.051 mil ligações não dizem respeito unicamente à denúncia de casos de abuso ou exploração sexual contra menores. Como o serviço é mais amplo, há desde denúncias de outros gêneros de violações aos direitos humanos, inclusive de adultos, a pedidos de informação.

A demanda dos últimos dias tem relação também com o crescimento das denúncias, desde o início do ano. De janeiro a abril de 2012, o módulo Criança e Adolescente recebeu 34.142 chamadas relacionadas ao tema, que representa 71% de aumento em relação ao mesmo período do ano anterior

A expectativa do Departamento Nacional de Ouvidoria de Direitos Humanos é que, com mais gente conhecendo o serviço, o número de registros continue aumentando. Tanto que mais 90 teleatendentes já estão sendo capacitados para atender à população a partir da primeira semana de junho.

O Disque Denúncia funciona 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, inclusive feriados. Basta ligar, de qualquer cidade, para o número 100, para denunciar violações aos direitos de crianças, adolescentes, idosos, portadores de deficiências físicas e de grupos em situação de vulnerabilidade, ou ainda para obter informações. A pessoa não precisa se identificar.

Bicicletas elétricas da polemica do RJ estarão em Parnaíba PI

A Feira das Férias trará para Parnaíba, entre 15 e 30 de julho alguns destaques que não só se atribuem à agenda cultural que apresentará 52 show´s diferentes. Dentre as atrações programadas na exposição estão as bicicletas elétricas Scooter, que consomem R$ 0,45 para andar 100 km. Carrega de noite anda de dia. Não polui, é muito econômica, carrega até 100 kg. e ainda tem a vantagem que não precisa de carteira e nem capacete. No Rio de Janeiro e em São Paulo é a febre do momento. Parnaíba por ser uma cidade praticamente plana tem tudo a ver. Vamos aguardar para sentir.

Em Julho no Porto das Barcas.

Informações e reservas de estandes pelos fones: 9922.2001/9813.1356/9430.2430/8829.1356

Fuga na Jorge Viera

Mais uma fuga no presídio Jorge Viera ontem por volta das 18 e trinta minutos três bandidos fugiram da penitenciária em Timon, segundo informações colhidas eles serraram a grade de cela 04 e pularam o muro como corda, dos três foi identificada apenas um elemento conhecido com “Azul”, os outros dois não foram reconhecidos. Informações dão conta que eles ao fugirem do presídio conseguiram algumas armas. A polícia fez um cerco ontem à noite num matagal próximo ao presídio para tentar recapturar-los os elementos. Não sabemos se operação obteve exito no intuito de prender-los os bandidos.

Reajustes da conta de luz ficarão 3% 

menores com redução de encargo que 

subsidia energia da Região Norte

Agência Brasil
Brasília - Os próximos reajustes das contas de luz deverão ser em média 3% menores por causa da redução da Conta Consumo Combustível (CCC) aprovada na última terça-feira (15) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O custo total anual da CCC para este ano foi definido pela Aneel em R$ 3,2 bilhões, e no ano passado o valor ficou em R$ 5,6 bilhões.
A CCC serve para financiar o uso de combustíveis para geração de energia termelétrica nos sistemas isolados, especialmente na Região Norte, que possui mais localidades não atendidas pelas linhas de transmissão que levam energia do Sistema Interligado Nacional.
O encargo é pago por todos os consumidores de energia do país e os valores são fixados anualmente pela Aneel de acordo com o mercado de cada concessionária, podendo variar em função da necessidade de uso das usinas termelétricas.
De acordo com o diretor da Aneel Edvaldo Santana, o montante da CCC foi reduzido neste ano por causa de três fatores. A lei que mudou os critérios do encargo, sancionada em 2009, só começou a ser implementada no ano passado, por isso existe um passivo a ser reduzido no cálculo da CCC.
Além disso, a Aneel tem exigido maior eficiência das usinas termelétricas e as hidrelétricas da Região Norte geraram mais energia do que havia sido estimado, demandando complementação menor de energia térmica.
Além da CCC, são cobrados outros nove encargos setoriais nas contas de luz, mais os impostos federais, estaduais e municipais. Segundo o Instituto Acende Brasil, os encargos e impostos representam 45,36% do total da conta de luz. Segundo Santana, a Aneel tem se posicionado favorável à redução de encargos. “Quanto menos, melhor”.
Para o diretor da Aneel, um dos encargos que já poderiam ter sido extintos é a Reserva Global de Reversão (RGR), que foi prorrogada até 2035 e serve para constituir um fundo para indenizar possíveis reversões de concessões do serviço de energia elétrica, além de financiar a expansão e melhoria do serviço.
Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grüdtner, disse recentemente que o governo esperava redução na CCC com a interligação dos principais sistemas isolados, como Manaus, Macapá e Boa Vista, que deve ser concluída em breve.
“Com isso, o custo de geração a óleo vai reduzir muito. Ainda fica uma parte, mas a expectativa é que haja uma redução da CCC, que é um encargo que a turma reclama muito”.

Magno Bacelar denuncia ameaça de 

morte e tem apoio de deputados

O deputado Magno Bacelar (PV) comunicou ao Plenário, na manhã desta quinta-feira (17), ter recebido ameaça de morte feita publicamente pelo ex-prefeito do município de Chapadinha, Isaias Fortes de Menezes.

Ao relatar o episódio, Magno Bacelar disse que Isaias Fortes de Menezes esteve no povoado Sangue e lá afirmara, perante a todas as pessoas que estavam presentes, que mandará matar o deputado se ele, ex-prefeito, perder as próximas eleições em Chapadinha.

“Além de dizer que vai mandar me matar – mas eu não tenho medo disso – o que é mais grave é a confissão do Isaias de que ele utilizou dois policiais militares, e pagou R$ 50 mil para que estes fossem matar os pistoleiros que mataram o irmão dele”, afirmou Magno Bacelar.

Ele frisou que o Maranhão todo e o Brasil inteiro ficaram sensibilizados com o brutal assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em São Luís, no dia 23 de abril passado, na Avenida
Litorânea. “Nós sabemos que o crime organizado está em torno do assassinato do jornalista e agora a confissão de um ex-prefeito, de público, dizendo que mandou matar pistoleiros utilizando dois policiais, é algo lamentável e muito grave”, ressaltou.

Magno Bacelar informou que já formulou a denúncia à Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa: “Fiz a denúncia porque, a partir de agora, qualquer coisa que acontecer com o deputado Magno Bacelar, se amanhã eu não estiver vivo, nós já sabemos e já estou
dizendo a pista”, acrescentou.

Em seu discurso, o deputado afirmou ainda que irá levar a denúncia ao conhecimento da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão:  estamos nesta Casa aguardando a elucidação do assassinato do jornalista Décio Sá, e vamos ficar também na expectativa de uma
resposta da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, que tem que apurar quem são esses policiais militares que mataram os pistoleiros que mataram o irmão do ex-prefeito Isaias Fontes de Menezes”, declarou Magno Bacelar.

PROVIDÊNCIAS

Logo após o discurso de Magno Bacelar, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), fez o comunicado de que a Mesa Diretora da Casa irá providenciar um esquema de segurança para o deputado, e vai abrir um processo para que sejam tomadas as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis. Durante a sessão desta quinta-feira, o deputado Magno Bacelar ganhou, na tribuna, manifestações de solidariedade do presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB), e dos deputados Manoel Ribeiro (PTB), Stênio Rezende (PMDB), Afonso Manoel (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Othelino Neto (PPS), Carlos Alberto Milhomem (PSD) e Rigo Teles (PV).

Alarmados com a denúncia, que consideraram muito grave, os deputados chamaram a atenção para a necessidade de que o sistema de segurança pública do Estado atue preventivamente contra a violência e a criminalidade, em todas as regiões do Maranhão.

Agência Assembléia 

Prefeita participa das discussões e temas da Marcha

Em Brasília, a Prefeita Socorro Waquim também participa de vários eventos, entre eles a XV Marcha dos Prefeitos, em “Defesa dos Municípios”, que acontece desde segunda (14), do Seminário Rumo aos Municípios, promovido pela Fundação Ulysses Guimarães, dias 17 e 18/05.

Socorro Waquim participou de palestras sobre vários temas ente eles: o Enfrentamento e Combate ao Crack, Prevenção e Acompanhamento, e a Reinserção Social, Regimes de Previdência Social, Restos a Pagar divididos pelo governo municipal, modificação no fator de ponderação que define o custo/aluno do ensino fundamental e a criação indiscriminada de pisos salariais.

No evento, será entregue prêmio do SEBRAE para o Prefeito considerado mais Empreendedor, além de discussão, sobre Propostas de que tramitam no Congresso Nacional que visam redistribuir os Royalties de petróleo e Gás natural.  As práticas de desenvolvimento local é assunto de painéis e direcionados para Procuradores municipais e Contadores, dentro das boas praticas para o desenvolvimento social e econômico.

Secretária Suely: salário justo

Sobre a proliferação dos pisos salariais, o presidente da CNM Paulo Ziulkoski afirmou que os prefeitos não são contra os pisos salariais, apenas querem um valor que podem pagar.  Na opinião da Secretária Professora Suelly Mendes (Educação), que acompanha a Prefeita Socorro: “um salário justo é fundamental e necessário para melhorar qualquer área de atuação profissional, mas, o Governo Federal tem que dar os subsídios necessários para que possam ser cumpridos”. Sobre o impacto dos pisos já instituídos e de alguns que estão em tramitação tanto no Congresso Nacional como nas finanças dos Municípios, a Prefeita Socorro Waquim disse que no ano passado a Presidente Dilma afirmou que iria ajudar os municípios e isso não se concretizou com os restos a pagar.

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, contanto com a presença de mais de cinco mil participantes: prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e presidentes da República.

Assessoria da Prefeitura de Timon