Timon (MA) – O ex-deputado federal Henrique Jr. (PL-MA) fez uma grave denúncia pública contra o atual prefeito de Timon, Rafael Brito (PSB-MA), acusando-o de articular uma manobra política para revogar a Lei Municipal nº 1.994/2015, que trata da eleição direta para diretores das escolas municipais.
Henrique, o prefeito pretende enviar à Câmara Municipal um novo projeto de lei com o objetivo de extinguir a eleição democrática nas escolas, substituindo-a pela indicação direta de diretores por parte do Executivo. Para o ex-parlamentar, a proposta não tem foco na melhoria da educação, mas sim no controle político da rede de ensino municipal e no futuro próximo benefiar sua esposa Gisele, ao pleito de deputada federal.
"Essa proposta é um claro retrocesso. Não se trata de melhoria educacional, mas de controle. Rafael quer mandar até em quem dirige as escolas, calando a comunidade escolar, pais, professores e alunos", afirmou Henrique.
Ainda de acordo com o ex-deputado, a possível mudança na legislação pode comprometer o acesso do município a recursos federais, uma vez que muitos programas vinculados ao Plano Nacional de Educação (PNE), exigem critérios técnicos e democráticos na gestão escolar.
Henrique também demonstrou preocupação com o possível silenciamento do debate público, já que a maioria dos vereadores hoje compõe a base do prefeito, o que pode facilitar a aprovação do projeto sem discussão com a sociedade civil, sindicatos e conselhos escolares.
"Se esse projeto for aprovado sem debate, vereadores e categorias que se omitirem também serão responsáveis por esse ataque à democracia nas escolas", alertou.
- Por fim, Henrique lançou um desafio direto ao prefeito Rafael:
"Se tudo isso é mentira, então lance o edital para as eleições de diretores agora em novembro. Prove que o governo respeita a comunidade escolar."
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